Na reunião da Assembleia Municipal de 1 de Fevereiro, os eleitos do Bloco de Esquerda questionaram o Executivo Camarário sobre o despedimento colectivo de 113, e de mais 17 despedimentos individuais, que a empresa Estoril-Sol está em vias de fazer no Casino do Estoril.
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda de Cascais, procurou saber se o executivo tem tido alguma iniciativa junto da Administração da Estoril-Sol, no sentido de se encontrar soluções que acautelem os direitos destes trabalhadores, aliás conforme foi prometido pelo mesmo à Comissão de Trabalhadores do Casino. O Bloco chamou a atenção para a necessidade de a Câmara de Cascais interceder junto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, para que todos aqueles que têm responsabilidades sobre esta situação, sobretudo na defesa destes trabalhadores e dos seus postos de trabalho, sejam chamados a intervir.
Com mais estes despedimentos, sobe para mais de 800 postos de trabalho que foram sendo destruídos pelas mãos da empresa Estoril-Sol nos últimos 6 anos.
O Bloco de Esquerda não está satisfeito com a resposta do Presidente da Câmara de Cascais, que se mostrou “mais preocupado com possíveis efeitos na qualidade dos serviços e no turismo em Cascais” do que com o drama humano vivido por estes trabalhadores, e garante que não vai deixar que mais esta situação passe impunemente.
3 de Fevereiro de 2010
Bloco de Esquerda de Cascais
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As deputadas pelo BE Cecília Honório e Mariana Aiveca colocaram na Assembleia da República a seguinte pergunta aos Ministérios da Economia e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, respectivamente.
Em resposta a um requerimento da Deputada Rita Calvário, a Ministra do Ambiente esclareceu que mantém a recusa do seu antecessor em tomar medidas que permitam encontrar os responsáveis pelo desastre ambiental ocorrido na lixeira de Trajouce.
O Bloco de Esquerda lamenta que o manto de silêncio em torno deste desastre ambiental não seja levantado e continuará a pugnar pelo esclarecimento cabal de todo o mistério em torno da Tratolixo e da lixeira de Trajouce.
Governo mantém recusa em encontrar responsáveis pelo desastre ambiental na lixeira de Trajouce
Em resposta a um requerimento da Deputada Rita Calvário, a Ministra do Ambiente esclareceu que mantém a recusa do seu antecessor em tomar medidas que permitam encontrar os responsáveis pelo desastre ambiental ocorrido na lixeira de Trajouce
O depósito indiscriminado, durante mais de 10 anos, de cerca de 150 mil toneladas de resíduos em Trajouce pela empresa intermunicipal de resíduos sólidos urbanos Tratolixo, gerou uma lixeira incontrolada e um problema ambiental grave em termos de contaminação de solos e de águas subterrâneas.
Desde que esta situação foi revelada, em Abril de 2009, que o Bloco de Esquerda tem vindo a defender a necessidade de realização de uma auditoria independente à Tratolixo, para que sejam apuradas responsabilidades de 20 anos de ilegalidade e má gestão da empresa intermunicipal.
O anterior governo nada fez para encontrar os responsáveis pelo sucedido, não mostrando determinação em pedir contas às autarquias de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra. No entanto, o plano de reconversão ambiental anunciado para remediar os custos ambientais das ilegalidades cometidas, será pago pelos contribuintes e terá o custo de vários milhões de euros.
É pois incompreensível que o actual governo continue a ser pouco exigente perante a má gestão de resíduos e esta atitude anuncia o falhanço da vasta operação de fiscalização anunciada pelo Ministério, em Dezembro, das empresas que operam nesta área.
O Bloco de Esquerda lamenta que o manto de silêncio em torno deste desastre ambiental não seja levantado e continuará a pugnar pelo esclarecimento cabal de todo o mistério em torno da Tratolixo e da lixeira de Trajouce.
O BE denuncia novas investidas de economistas “liberais” para acabar com os serviços públicos de Saúde e Educação: apesar de há poucos dias ter saído a notícia de que as EPE (Entidades Públicas Empresariais, criadas para a gestão hospitalar pelo Ministério da Saúde) conseguiram o “brilhante” número de 218 milhões de eurosem prejuízos em apenas 9 meses, alguns economistas vieram descaradamente defender a privatização de escolas e hospitais para reduzir o défice público!
À espera, nos Lusíadas...
A Ministra da Saúde, na sua tomada de posse há quase um ano atrás, declarara a suspensão da gestão de privados em hospitais públicos, mantendo-a apenas nos casos em que o concurso estava lançado, em Cascais, Loures, Braga e Vila Franca; política esta recentemente reafirmada pelo secretário de Estado da Saúde, ÓscarGaspar que, no entanto e contraditoriamente, se congratulou agora com a parceria público-privada com o grupo Espírito Santo Saúde (ESS) para construção e gestão clínica do novo hospital de Loures! Também para o Hospital de Cascais, a abrir brevemente, permanece a figura de gestão público-privada, neste caso com a HPP-Saúde do grupo CGD: aguardemos que o Ministério da Saúde previna logo de início qualquer falha na qualidade do serviço público ou nas contas.
Na verdade a insistência na privatização de sectores fundamentais, que a Constituição Portuguesa define como devendo ser tendencialmente gratuitos, têm introduzido na economia portuguesa progressivas alterações que violam sistemática e metodicamente esses princípios.
O Bloco de Esquerda defende que o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública têm de ser reforçados e defendidos como suportes do bem-estar da população. A ideia de que a privatização poderia melhorar a qualidade de prestação de cuidados de saúde ou de educação é uma falácia que só interessa a grupos de interesses, bem instalados no poder económico e político português. Os números oficiais dos prejuízos dos EPE comprovam-no, se não bastasse a constatação pelos utentes de que nas urgências do antigo edifício do Hospital de Cascais (há um ano já sob a gestão da HPP) se deixam os utentes muitas horas em espera, por vezes mesmo sozinhos em salas de tratamento após a triagem sem qualquer vigilância médica ou de cuidados de enfermagem! Ou quando são enviados para o HHP Lusíadas onde os aguarda um atendimento desorganizado no serviço de Imagiologia…
O BE apela a que os utentes do Hospital denunciem todas as situações menos claras ou lesivas, de modo a que consigamos exigir melhor Qualidade no novo Hospital de Cascais.
Não chegam 218 milhões de euros de prejuízos em apenas 9 meses???
Surgiu a informação noticiosa que, para reduzir o défice público, um grupo de economistas defende a alienação do que resta do património público, assim como a privatização de escolas e hospitais!
Mas se ainda há poucos dias (*1) nos informaram que as EPE (Entidades Públicas Empresariais, criadas para a gestão hospitalar pelo Ministério da Saúde) conseguiram o brilhante número, em prejuízos, de 218 milhões de euros , em apenas 9 meses?!
E se o Governo ainda em Dezembro injectou 70 Milhões de Euros (*2) em EPE para que pudessem fazer face às despesas imediatas, pagar aos fornecedores?!!
Mas será assim tão difícil perceber que a saúde não pode dar lucro? A não ser que o Estado (nós!) paguemos esses lucros para sustentar as empresas privadas de saúde? Ou as “público-privadas”? Que os métodos de gestão eficientes não são propriedade exclusiva de privados? (e quantas vezes ocorre o oposto!)
Gestão Privada na Saúde? Negócios! Pretendem “lucros” que mais não são do que desvios dos dinheiros públicos. Dos nossos Impostos.
O Bloco de Esquerda vê com apreensão o destino da unidade de cuidados Oncológicos do Hospital de Cascais, dado que as últimas notícias continuam pouco claras quanto aos procedimentos futuros sobre esta matéria.
Em 2008, aquando o lançamento da construção do novo Hospital de Cascais o presidente da CMC, António Capucho, mostrou-se indisposto com o facto da Unidade de cuidados Oncológicos não ter sido contemplada no contrato de gestão assinado com a HPP, facto para o qual a população de Cascais e os médicos da unidade de oncologia já haviam alertado e protestado com o apoio do BE.
Há cerca de um ano o presidente da Administração da HPP – Saúde afirmava ao Público que perante as graves ilegalidades enunciados pelo Tribunal de Contas, nomeadamente a ausência de uma unidade de oncologia no novo Hospital de Cascais, fizeram um protocolo à parte em que disponibilizaram instalações e recursos humanos para a terapêutica, sendo que os médicos serão os contratados pelo Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.
O BE questiona o que irá acontecer à actual equipa de médicos que constituem a valência oncológica do Hospital de Cascais e, simultaneamente, interroga-se sobre o quadro de contratação destes médicos, uma vez que já existe um outro protocolo cuja renovação é anual. Estas formas de subcontratação, inimigas da tranquilidade requerida para obtenção do melhor desempenho, geram instabilidade nas equipas médicas. Também afectam o doente oncológico que, frágil física e emocionalmente, necessita encontrar junto do seu médico o apoio e confiança ao longo dos anos de tratamento e cuidado continuado.
São muitos os votos de bom ano novo, muitos sinceros, outros rotineiros. Mas precisamos mesmo de ano novo. Aqui têm, por isso, três desejos do meu ano novo:
1. Mais emprego com menos precariedade. Se é o problema principal do país, arregacemos as mangas. Governo e oposições, presidente e sociedade serão competentes se ajudarem a resolver a questão essencial. E não há outra forma senão a melhor distribuição. em vez de empresas com lucro despedirem, devolverem; em vez de horários de 60 horas, mais distribuição de trabalho; em vez de precariedade, qualificação.
2. Justiça a tempo. Que cumpra os prazos. Que seja igual para todos. Que abra os olhos e puna o crime económico.
3. Política com ideias e projectos. Quando temos um governo desesperado com a falta de maioria absoluta, um presidente em campanha eleitoral, instituições com pouca credibilidade, demagogia comunicacional, populismo à solta, mais necessária se torna uma politica quente, de pessoas, de direitos, de deveres, de participação, de empenho desinteressado, de causas e de valores.
O ano de 2009 girou entre duas palavras: crise e abuso.
Um ano de abusos. Na banca, quer dos gestores do BPP e do BPN, quer do governo que descarrega sobre os contribuintes o custo dos sucessivos avales e financiamentos públicos para tapar o buraco de bancos “assaltados” e sem futuro.
Abuso nas empresas, que o novo código do trabalho facilita: precariedade, baixos salários, encerramentos, falências e despedimentos selvagens, em muitos casos usando a crise como pretexto.
Abuso nos negócios, que o recente caso Face Oculta ilustra com particular nitidez, num país onde a corrupção alastra perante a tolerância do partido do governo.
Abuso dos responsáveis europeus, impondo o Tratado de Lisboa à revelia da vontade dos europeus.
Abuso da NATO e da administração norte-americana, arrastando o mundo para guerras de ocupação no Iraque e no Afeganistão.
Abuso de uma maioria absoluta, internamente, autoritária e arrogante com os portugueses, externamente, subserviente perante Bruxelas e Washington.
Crise. Crise económica: estagnação e recessão, quebra acentuada do PIB. Crise social: mais de meio milhão de desempregados, taxa de desemprego batendo todos os recordes, dois milhões de portugueses vivendo abaixo do limiar da pobreza. Crise na justiça: lenta, inacessível, permeável a pressões, protectora dos poderosos.
O Bloco de Esquerda de Cascais tem acompanhado atentamente o processo de construção do novo Hospital de Cascais em Alcabideche. Desde a celebração do contrato entre o Ministério da Saúde (através da Administração Regional de Saúde) e o grupo Hospitais Privados de Portugal (HPP), cujo valor ascende, neste primeiro período de dez anos, a 400 milhões de euros, que o BE Cascais vê com inquietação a situação dos utentes que recorrem ao Hospital de Cascais.
Tomámos conhecimento de que existem, diariamente, doentes internados no Hospital de Cascais que se deslocam ao HPP das Lusíadas, a fim de efectuarem exames como TAC, Ecografias e até Raio X. Ao que parece, é frequente a deslocação de doentes, independentemente do seu estado de saúde, depois de chegados ao Hospital de Cascais, esperarem, serem atendidos, serem colocados em ambulâncias, levados para Lisboa, aí serem tratados em condições que não se afiguram as mais indicadas, e depois, novamente trazidos de ambulância para Cascais. Utentes das consultas externas são encaminhados para o HPP, a fim de fazerem ali os respectivos exames médicos prescritos, doentes internos dos cuidados intensivos em Cascais também, doentes ligados a máquinas, doentes deitados em macas nos corredores, doentes em pé à espera para serem atendidos, e à espera para serem levados de volta…Tudo isto os doentes que são deslocados para o HPP das Lusíadas têm de passar para receber os cuidados de saúde a que têm direito. Para além das deslocações destes doentes, muitos em estado muito grave, ainda ficam longos períodos à espera, a fim de voltarem ao Hospital de Cascais.
O Bloco de Esquerda sabe que estes procedimentos advêm da alteração do estatuto do Hospital de Cascais e das parcerias existente com os hospitais privados. Acreditamos que se o Hospital de Cascais continuasse a ter uma gestão pública, como defendemos que devem ser geridos todos os sectores que constituem pilares básicos na vida das pessoas, esta gestão seria mais próxima dos utentes, sancionada pelos mesmos, e melhorada com vista à melhor prestação de cuidados de saúde, que deve ser a função única dos Hospitais. Não sendo o que se passa com o Hospital de Cascais, o Bloco de Esquerda condena veementemente que, face à ausência de alternativas públicas para cerca dos 230 mil habitantes que recorrem aos cuidados deste Hospital, estes utentes se encontrem obrigados à enorme violência que representam estas deslocações, como se já não bastasse a situação de ter a saúde debilitada, o que não permite que se vislumbre objectivos futuros de centralização no doente e maior humanização na prestação destes cuidados.
O deputado do BE João Semedo apresentou, em 4 de Dezembro, na Assembleia da República, um conjunto de perguntas ao Ministério das Finanças e da Administração Pública:
Como justifica o Ministério o atraso verificado no pagamento das comparticipações devidas aos funcionários do Hospital HPP Cascais?
Pode o Governo garantir que a gestão privada do Hospital de Cascais não está a reter indevidamente aquelas comparticipações?
Quando poderá o Ministério garantir esse mesmo pagamento?
BE contra a corrupção: sessão da Assembleia da República 3 Dezembro
São quatro as propostas do BE contra a corrupção:
O COMBATE AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: se o fisco encontrar valores que não se enquadrem nas declarações, será iniciada uma investigação; assim o Ministério Público terá como provar os factos alegados para a abertura do processo, começando-se pela detecção de sinais (o dinheiro encontrado e não declarado), seguindo-se a verificação da sua origem: se lícita mas não declarada deverá colocar acção comum de fuga ao fisco; se a origem do enriquecimento não for lícita, acrescentar-se-á o novo processo.
O LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO: proposta semelhante ao modelo espanhol: o fisco compara as declarações de IRS com as contas bancárias e caso detecte diferenças significativas em termos de património investiga-as.
O COMBATE ÀS "LUVAS": pretende-se acabar com a distinção hoje existente entre corrupção para acto lícito ("luvas") e corrupção para acto ilícito.
O COMBATE ÀS MAIS-VALIAS URBANÍSTICAS: propõe-se a retenção fiscal dos lucros obtidos por alterações de PDM.
Todos os partidos poderão apresentar propostas anti-corrupção a serem discutidas e votadas a 3 de Dezembro. Estejamos atentos!
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Leia o primeiro discurso político do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, pelo deputado Fernando Rosas, sobre a Justiça e a necessidade urgente de tomar medidas contra a corrupção:
A CGTP lançou uma petição para ser entregue na Assembleia da República, que exige respostas sociais urgentes para os desempregados e pensionistas. A petição pode ser assinada online:
O Bloco de Esquerda decidiu igualmente lançar uma campanha pelo alargamento do subsídio de desemprego.
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Assembleia Municipal, 27 de Novembro, 20h30, Centro Cultural de Cascais
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Os contratados a prazo subiram 21% nas autarquias,
mais ainda do que o aumento da precariedade total no país. Em causa estão sobretudo trabalhadores que cobrem necessidades permanentes, reconhece a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Ler mais em esquerda.net
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"Subsidio-dependentes"
foram os ex-governantes do PSD que passaram pela administração do BPN e levaram "17 milhões de euros sem passar recibo", disse Francisco Louçã.
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Emprego no país caiu mais que a média europeia
Portugal apresenta a sétima maior quebra no emprego, tanto em termos homólogos como em relação ao trimestre anterior.
"O que os dados provam é que a época em que há mais empregos sazonais, temporários, que é o período do Verão, por causa do turismo, não permitiu à economia portuguesa sequer recuperar emprego significativo", referiu Francisco Louçã.
"Ministério contrata 44 médicos cubanos para centros de saúde do Alentejo, Algarve e Lisboa."
Mas ainda não é desta que todos os munícipes do Concelho de Cascais terão acesso ao seu Médico de Família!...
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Praias: Ministério do Ambiente transfere competências de gestão em seis concelhos
Lisboa, 17 Julho (Lusa) - A Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e os municípios de Alcobaça, Torres Vedras, Lourinhã, Peniche, Mafra e Cascais assinam hoje um protocolo para transferência de competências da gestão das praias a partir de 2010.
Segundo o Ministério do Ambiente, o objectivo da celebração do protocolo é "delegar a estes seis municípios a gestão da zona da costa e das praias".
Em comunicado lê-se que o protocolo consiste na transferência de competências em "acções de licenciamento e fiscalização das utilizações do domínio público referentes a apoios de praia e equipamentos".
Com mais estes despedimentos, sobe para mais de 800 postos de trabalho que foram sendo destruídos pelas mãos da empresa Estoril-Sol nos últimos 6 anos. 
O ano de 2009 girou entre duas palavras: crise e abuso.
