Dez 16, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco, Interesse Público
MOÇÃO
Tendo em consideração a existência na Freguesia de Alcabideche de uma elevada percentagem de vias desprovidas de passeios pedonais ou em que os mesmos se encontram incompletos e/ou degradados;
Sendo a falta de condições de segurança para a mobilidade pedonal, um dos problemas mais relevantes da freguesia e que mais afeta os seus habitantes;
Tendo em consideração o aumento percentual da população sénior na freguesia, cujas dificuldades de locomoção requerem condições de circulação pedonal que se encontram por assegurar em várias localidades de Alcabideche;
Atendendo aos benefícios ao nível da saúde pública que advêm da prática regular de deslocações pedonais, que cada vez mais são comprovados e aconselhadas pelas autoridades da área da saúde;
Considerando os ganhos ambientais e económicos que advêm da substituição, sempre que possível, das deslocações em veículos motorizados pela deslocação pedonal;
Finalmente, tendo em consideração os custos e as limitações existentes na oferta de transportes públicos ao serviço da população da freguesia;
A Assembleia de Freguesia de Alcabideche decide o seguinte:
1 – Requerer à CMC que elabore um Plano coerente e tecnicamente sustentado que vise assegurar as indispensáveis condições de circulação pedonal na freguesia, nas devidas condições de segurança.
2 – Afirmar que a elaboração e implementação desse Plano é considerada uma prioridade para a Assembleia de Freguesia e deve ter uma concretização faseada, de acordo com as disponibilidades orçamentais.
3 – Requerer que a Junta de Freguesia seja consultada na elaboração desse Plano e a sua análise considerada na sua elaboração, bem como no estabelecimento de prioridades para sua implementação;
Alcabideche, 15 de Dezembro de 2011
Dez 7, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Bloco
Como já é nosso costume, aqui disponibilizamos os PAOD’s e as propostas apresentadas pelo grupo municipal do Bloco de Esquerda na última Assembleia Municipal de Cascais do passado dia 28.
CHEIAS NO CONCELHO DE CASCAIS TRAZEM PREJUÍZOS AVULTADOS PARA AS POPULAÇÕES RESIDENTES
Há poucas semanas, o concelho de Cascais sofreu profundos danos materiais devido à forte precipitação que atingiu o país.
Perante esta situação resta saber o que poderia ter sido feito. Já se sabe que em Cascais é possível encontrar nos cursos de água construção sem qualquer critério, como acontece no leito de cheia das suas ribeiras. Ora, neste episódio mais recente, que afetou a freguesia da Parede, são apontados aspetos como a estreiteza das manilhas colocadas na Ribeira das Marianas, a falta de limpeza das sarjetas ou o empreendimento construído pelo produtor A. Santo sobre o antigo bairro de barracas das Marianas, que afeta objetivamente a foz da ribeira.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda já veio questionar o Governo sobre os efeitos desastrosos destas intempéries no concelho de Cascais e a sua relação com a especulação urbanística do concelho. É certo que a legislação já identifica claramente os leitos das ribeiras como zonas ameaçadas pelas cheias, e a própria Câmara Municipal de Cascais tem uma deliberação Março de 2009, na qual se assume que “o projeto de regularização da Ribeira das Marianas” tem de incluir uma bacia de retenção, pois só assim se permitiria “o licenciamento dos projetos previstos para as margens da ribeira, designadamente a interligação rodoviária a poente de Carcavelos entre a Quinta da Junqueira e a Av. da República; a legalização do Bairro da Cova da Raposa; e o loteamento urbano do Bairro das Marianas.”
Estranhamente, o Bloco de Esquerda tem conhecimento que a bacia de Retenção da Ribeira das Marianas não só não foi construída, responsabilidade que o executivo autárquico remete para o Instituto da Água, como a empresa A. Santo prossegue a urbanização nas Marianas.
O BE de Cascais considera que a ameaça de mais cheias são uma realidade, com todos os efeitos devastadores que mais umas inundações trariam para as pessoas que aqui vivem e trabalham.
- Neste sentido, o BE de Cascais solicita que a autarquia preste os devidos esclarecimentos sobre a autorização de construção naquela área.
2.ROSM – Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
PROPOSTA
Criação de Gabinete Anticrise
O Bloco de Esquerda propõe à Câmara Municipal de Cascais a criação de um Gabinete Municipal Anticrise. Este gabinete tem como finalidade proceder ao levantamento exaustivo de todas as situações de pobreza, exclusão social, domicílio instável, endividamento de famílias e de pequenas empresas do município, de modo aaccionar respostas integradas e inclusivas, apoiadas nas estruturas de apoio social existentes no Concelho com vista à resolução e minimização dos problemas.
Este gabinete com clara dependência do presidente, caberia também:
- Monitorizar valores do centro de emprego de Cascais.
- Receber reporte de presidentes de junta sobre dados de instituições a quem são atribuídos subsídios de apoio social.
Por estas razões a Assembleia Municipal de Cascais reunida no dia 28 de novembro de 2011 por proposta do Bloco de Esquerda, delibera propor:
- A criação de um Gabinete Anti-crise
Os deputados municipais do Bloco de Esquerda
Tiago Vicente e Luís Castro
Nov 28, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco
COMUNICADO DE IMPRENSA
CHEIAS NO CONCELHO DE CASCAIS TRAZEM PREJUÍZOS AVULTADOS PARA AS POPULAÇÕES RESIDENTES
Há poucas semanas, o concelho de Cascais sofreu profundos danos materiais devido à forte precipitação que atingiu o país.
De entre os estragos causados pelas cheias, destacam-se os provocados em zonas como a Alapraia ou Parede, com exemplos como o do Clube Nacional de Ginástica, em que as pessoas na piscina tiveram que fugir da inundação, ou do Colégio Eduarda Maria. Milhares de euros de prejuízo para as populações aí residentes.
Perante esta situação resta saber o que poderia ter sido feito. Já se sabe que em Cascais é possível encontrar nos cursos de água construção sem qualquer critério, como acontece no leito de cheia das suas ribeiras. Ora, neste episódio mais recente, que afectou a freguesia da Parede, são apontados aspectos como a estreiteza das manilhas colocadas na Ribeira das Marianas, a falta de limpeza das sarjetas ou o empreendimento construído pelo produtor A. Santo sobre o antigo bairro de barracas das Marianas, que afecta objectivamente a foz da ribeira.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda já veio questionar o Governo sobre os efeitos desastrosos destas intempéries no concelho de Cascais e a sua relação com a especulação urbanística do concelho. Podem ver a pergunta AQUI.
É certo que a legislação já identifica claramente os leitos das ribeiras como zonas ameaçadas pelas cheias, e a própria Câmara Municipal de Cascais tem uma deliberação Março de 2009, na qual se assume que “o projecto de regularização da Ribeira das Marianas” tem de incluir uma bacia de retenção, pois só assim se permitiria “o licenciamento dos projectos previstos para as margens da ribeira, designadamente a interligação rodoviária a poente de Carcavelos entre a Quinta da Junqueira e a Av. da República; a legalização do Bairro da Cova da Raposa; e o loteamento urbano do Bairro das Marianas.”
Estranhamente, o Bloco de Esquerda tem conhecimento que a bacia de Retenção da Ribeira das Marianas não só não foi construída, responsabilidade que o executivo autárquico remete para o Instituto da Água, como a empresa A. Santo prossegue a urbanização nas Marianas.
O BE de Cascais considera que a ameaça de mais cheias são uma realidade, com todos os efeitos devastadores que mais umas inundações trariam para as pessoas que aqui vivem e trabalham. Neste sentido, o BE de Cascais exige que a autarquia preste os devidos esclarecimentos sobre a ausência duma bacia de retenção na ribeira das Marianas e a simultânea autorização de construção naquela área:
- Qual a avaliação dos projectos em curso para a Região Metropolitana de Lisboa, e particularmente as que respeitam o concelho de Cascais, e as razões identificadas para o facto de a bacia de Retenção da Ribeira das Marianas ainda não ter sido construída?
- Quais as medidas que serão implementadas, nomeadamente no âmbito da legislação para protecção de uso dos solos, no sentido de afiançar uma equilibrada relação entre construção e recursos naturais, no respeito pelas populações e pelas características dos territórios?
A Coordenadora do BE Cascais
Nov 23, 2011 Bloco, Direitos Laborais, Interesse Público
BLOCO DE ESQUERDA DE CASCAIS APELA À MOBILIZAÇÃO PARA A GREVE GERAL DIA 24
A proposta de Orçamento do Estado para 2012 do governo PSD/CDS prepara-se para varrer os direitos conquistados em décadas de luta dos trabalhadores. Com este governo, almofadado pela troika, está em vista um novo regime social, um regime em que cada trabalhador é precário, sob permanente ameaça, sem 13.º mês, sem subsídio de férias ou subsídio de desemprego, sem direito a cuidados de saúde ou educação pública.
Este governo mais não fez do que aprofundar a crise económica e social em que o país se encontra e está prestes a mergulhá-lo numa profunda recessão.
De promessas não cumpridas do tempo de campanha às mentiras da inevitabilidade da austeridade o actual governo presta-se a tudo.
O governo fala da necessidade de aumentar as exportações como desígnio nacional mas não hesita em aumentar o IVA de 13% para 23% no sector mais exportador do país, o turismo;
O governo fala da necessidade de aumentar a competitividade mas pela primeira vez, desde o 25 de Abril, Portugal é o pais europeu que menos gasta em Educação 3.8% do PIB;
O governo fala de ética social e preocupação com os mais desfavorecidos mas vai aumentar o IVA em vários bens alimentares e prevê cobrar o triplo das taxas moderadoras nos serviços de saúde;
O governo já pôs em marcha o saque ao salário dos trabalhadores e das trabalhadoras aumentando os preços dos transportes ou do IVA do gás e da electricidade.
O resultado desta política está à vista, olhamos para a Grécia e adivinhamos o que vai acontecer a Portugal: o desemprego vai disparar, o consumo e os rendimentos das familias vão baixar, o investimento vai desparecer e a dívida do país vai aumentar.
O Bloco de Esquerda tem apresentado várias soluções alternativas e credíveis à austeridade: utilizar o empréstimo da troika para incentivar o emprego, as exportações e estimular a produção, só assim é possível dinamizar a economia e sair da crise ou a renegociação das Parcerias Público Privadas (como o Hospital de Cascais) que são negócios verdadeiramente ruinosos para o Estado, para os contribuintes.
Não podemos deixar que hipotequem as nossas vidas no presente nem o país no futuro. Por isso o Bloco de Esquerda de Cascais apela a todos e a todas que façam Greve no próximo dia 24 de Novembro.
Vamos à luta!
Jul 22, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Bloco, Interesse Público
De acordo com a Lusa, a esmagadora maioria das propostas apresentadas pela população na primeira fase do OP em Cascais são do foro da requalificação do espaço público.
Das 46 propostas apresentadas, 30% estão relacionadas com equipamentos, por exemplo: percurso pedonal nas Fontainhas; abertura do Centro Cultural de Cascais à noite; melhoria da vigilância na praia de Carcavelos; criação de mais hortas comunitárias; sistema de bicicletas públicas em São Domingos de Rana.
Segue-se durante o mês de Agosto e Setembro a avaliação dos projectos por parte da CMC e a eleição dos projectos a ser financiados cujos resultados serão públicos em Novembro.
No âmbito do OP de Cascais constam apenas 1,5 milhões de euros, sendo que o valor máximo a atribuir por iniciativa é de 300 mil euros. É infelizmente bastante pouco para um Orçamento camarário superior a 150 milhões de euros. Informação disponivel AQUI.
As propostas apresentadas são bem evidentes do esquecimento a que a população do interior do concelho está votada há já vários anos. Cascais tem sido alvo duma politica litoralista, esquecendo que a maior parte do território do concelho encontra-se para lá das praias, para lá da linha ferroviária, onde muitas das vezes o transporte público escasseia e o acesso ao litoral é quase inexistente.
O BE já teve oportunidade de saudar a implementação do OP em Cascais – pena que os sucessivos executivos camarários tenham vindo a ignorar uma proposta que já consta do programa autárquico do BE desde 2002. Como afirmámos na última AM de Cascais – a proposta vem tarde, se pensarmos que o OP existe em algumas cidades do mundo desde 1992, e que em Palmela está em vigor desde 2003. Consideramos ainda que o OP em Portugal, designadamente em Cascais, deveria ser de carácter vinculativo, e não apenas consultivo.
Margarida Santos (membro da Coordenadora do BE Cascais)
Jul 20, 2011 Bloco
Caro/a Jornalista,
BE QUESTIONA GOVERNO SOBRE ILEGALIDADES CONTRATUAIS NO HPP – HOSPITAL DE CASCAIS
O deputado João Semedo questionou esta segunda-feira os ministérios da Saúde e da Economia e Emprego sobre a dispensa de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do HPP – Hospital de Cascais.
Sabemos que a Administração do Hospital tem vindo a propor a estes trabalhadores a passagem a “recibos verdes”, através de uma empresa de outsourcing criada para o efeito por dois enfermeiros do próprio hospital, apesar de se manterem exactamente as mesmas funções, responsabilidades e carga horária semanal.
Ou recibos verdes ou o desemprego forçado.
Actualmente mais de 100 trabalhadores do HPP – Hospital de Cascais estão abrangidos por esta nova abordagem contratual, mas todos os trabalhadores com contrato a termo sabem que é este o destino que os espera no final do contrato.
O BE condena veementemente a clara ilegalidade que tem vindo a ser promovida no Hospital de Cascais, desrespeitando os mais básicos direitos dos trabalhadores bem como o próprio Código de Trabalho.
Nesse sentido, o BE questionou a posição do Governo perante esta nova abordagem adoptada pelo actual Administração do hospital, e ainda sobre o número de cessações de contrato entre Junho de 2010 e Julho de 2011 e o número de trabalhadores que foram contratados através de empresa(s) de prestação de serviços neste período.
O requerimento está disponivel AQUI.
O Bloco de Esquerda de Cascais
Jul 12, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Interesse Público, Transportes
O Grupo Municipal do BE de Cascais, transcreve aqui na íntegra, para tod@s @s interessados os PAOD apresentados na Assembleia Municipal que ocorreu ontem.
Aproveitamos para esclarecer que, o PAOD relativo à degradação dos serviços prestados pela CP foi convertido em Moção, de forma a poder ser votado na AM. Foi rejeitado com votos favoráveis do BE e da CDU.
Assembleia Municipal de Cascais
11 de JULHO de 2011
PAOD 1
“CP – DEGRADAÇÃO DO SERVIÇO NA LINHA DE CASCAIS”
O Bloco de Esquerda, passados poucos meses, volta a esta assembleia municipal com o tema CP. A última medida desta empresa para com os utentes da linha de Cascais, consiste na supressão da circulação de vários comboios com partida da estação de S. Pedro do Estoril para Lisboa e vice-versa, desde o início de Junho.
Nas denominadas horas de ponta, faziam-se normalmente 4 circulações por hora, estando agora a efectuar-se somente 2 e, ao que tudo indica, teremos zero circulações mais brevemente do que se julga.
A diminuição do serviço aos utentes tem vindo a acentuar-se. Ainda muito recentemente foi suprimido o serviço “Lisboa à noite”, não deixando qualquer alternativa pública às pessoas que dele dependiam. Desde aí, temos vindo a assistir a uma progressiva degradação do serviço público prestado à população utente que culminará, como já foi anunciado, na sua privatização.
Esta linha urbana tem vindo a negligenciar de forma bem evidente o serviço que presta às pessoas – a título de exemplo, veja-se o descarrilamento na semana passada, vejam-se as composições dos comboios a degradar-se, as catenárias a cair. Conhecemos bem esta fórmula: deixar cair o serviço público para legitimar a privatização do mesmo.
Perante este quando, o Bloco de Esquerda manifesta a sua profunda indignação com o esquecimento a que estão a votar os utentes desta linha. Em altura de crise, onde se acentua de forma clara a dificuldade de mobilidade rodoviária para Lisboa, a debilitação do transporte ferroviário configura a pior das opções.
Nesse sentido, apelamos a um voto de indignação desta câmara para com a CP – Caminhos de Ferro de Portugal e que seja dado conhecimento do mesmo à Tutela Ministerial.
Assembleia Municipal de Cascais
11 de Julho de 2011
PAOD 2
“Orçamento Participativo em Cascais”
O Bloco de Esquerda congratula-se com o lançamento do processo de Orçamento Participativo no Concelho de Cascais.
Este tem vindo a revelar-se um instrumento absolutamente crucial no envolvimento das populações nos processos de tomada de decisão mas, sobretudo, numa maior eficácia das decisões tomadas. Não temos dúvidas de que este é o caminho certo para um concelho com melhor qualidade de vida.
Precisamente por considerarmos o Orçamento Participativo um processo determinante para a melhoria das condições de vida nas cidades, não deixamos de salientar o seu tardio começo.
Sobre isso, nunca é demais relembrar que esta tem sido uma proposta apresentada várias vezes pelo grupo municipal do Bloco de Esquerda, tendo sido em 2002 a primeira vez que o fizemos nesta câmara.
O Bloco de Esquerda tem repetidamente reivindicado no seu programa autárquico a necessidade de implementar um orçamento participativo, medida até há bem pouco tempo, absolutamente ignorada pelo Executivo.
Esta é uma medida que traz, efectivamente, mais e melhor cidadania a Cascais. É no entanto necessário alargá-la, torná-la mais eficaz, permitindo que a parcela do orçamento camarário destinada ao orçamento participativo seja cada vez maior. Actualmente o OP é de 3% do orçamento da CMC (1,5 Milhões de Euros) os restantes 97% são aplicados sem consulta às pessoas.
É pouco, manifestamente pouco, e desafiamos esta Assembleia Municipal a consensualizar um apelo no sentido de progredir no alargamento do Orçamento Participativo em Cascais, para que cada vez mais propostas sejam apresentadas, para que cada vez mais a população seja ouvida.
P´lo Bloco de Esquerda Cascais
Luís Castro e Margarida Santos
Jul 12, 2011 Bloco, Eleições
O
esquerda.net promove um
debate aberto sobre os resultados eleitorais, a actual situação política e as perspectivas da esquerda em Portugal, de acordo com a resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda.
Este espaço integra-se no debate aberto que a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda decidiu na sua reunião de 18 de Junho de 2011 (aceda a resolução).
Todas e todos os leitores do esquerda.net poderão enviar o seu contributo através do e-mail: opiniao@esquerda.net
Os contributos irão sendo publicados regularmente na área respectiva, com identificação dos seus autores e por ordem de data de entrada. Os títulos dos contributos serão da responsabilidade da redacção do esquerda.net, sempre que os autores não os titulem.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda veio, uma vez mais, questionar o Ministério da Saúde a propósito do Hospital de Cascais.
