Discurso Rita Calvário
Apresentação da candidatura do Bloco de Esquerda
à Câmara Municipal de Cascais 2009
Cascais tem características únicas dentro dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa. A sua imensa faixa costeira e praias de qualidade para o lazer, a presença importante da serra e do parque natural, o vasto património que marca a paisagem e conta a sua história, tudo isso são imagens de marca deste concelho, pontos de atracção para turistas e visitantes.
Estas são imagens, no entanto, que escondem várias das suas realidades. Quem vive no concelho de Cascais sabe que assim o é.
Há o Cascais dos ricos e o Cascais dos pobres, dividido entre o litoral e o interior. À beira-mar e nas áreas protegidas crescem os condomínios de luxo e os hotéis de charme. Nas suas margens e nas bordas do concelho acentua-se um crescimento urbano caótico e desordenado onde falta quase tudo.
Faltam centros de saúde, escolas e creches, lares e centros de dia, entre tantos outros equipamentos sociais de proximidade. Os que existem são poucos e estão mal distribuídos. É preciso olhar para os territórios com maiores exigências sociais e aí priorizar o investimento público. Esta é a condição da democracia e de uma política para a igualdade.
Faltam transportes públicos de qualidade que liguem o interior entre si e este ao litoral. Baixa frequência, longos percursos, horários não articulados e preços caros foi o resultado da entrega aos privados da prestação deste serviço. Mais e melhor deve ser a prioridade da política pública. Só a remunicipalização dos transportes concessionados pode responder ao desafio da mobilidade sustentável e da acessibilidade para todos e todas.
Um dos sinais dos nossos tempos é o da crise social que atravessa o país. Cascais não é imune aos tempos difíceis de hoje. Os crescentes fenómenos de desemprego e pobreza serão tanto mais fortes quanto menores forem as políticas públicas de protecção social e do emprego.
A política social nunca foi um forte da política autárquica do concelho. Veja-se a desastrosa política de habitação social que ainda hoje continua a aplicar as mesmas soluções falhadas iniciadas há 20 anos atrás. Expulsões à força de famílias sem alternativas de alojamento ou a construção de bairros sociais guetizantes são os seus resultados. Proclamar o fim das barracas no concelho deixando sem tecto várias famílias é vergonhoso. Foi isso que se passou com as demolições recentes no bairro do Fim do Mundo.
É preciso recolocar as pessoas no centro da política. Responder aos mais desfavorecidos ou a quem perdeu tudo com a crise é uma obrigação pública. A câmara deve ter políticas inclusivas e dialogantes, com responsabilidade social. Um passo importante será a criação de um gabinete municipal que tenha por missão sinalizar as situações sociais difíceis e dar as respostas necessárias à resolução dos problemas. Outro passo necessário é aliviar o peso das taxas e serviços municipais nos orçamentos familiares mais pequenos.
O bem de todos deve ser a prioridade da política que manda. Mas não tem sido assim em Cascais. A governação PS e PSD da câmara contam histórias semelhantes, mesmo que maquilhadas com mais ou menos mestria.
Rejeitamos os projectos de elitização que atiram para fora da política os que não têm lugar nesse nicho. Rejeitamos a privatização do melhor do concelho, entregue à construção e especulação imobiliária. Porque a democracia é justiça para todos. Porque todos devem poder usufruir o que é de todos. Esse é o compromisso do Bloco de Esquerda, a defesa intransigente da igualdade e qualidade de vida.
Rita Calvário
