Bloco de Esquerda – Cascais

HOSPITAL DE CASCAIS – Perguntas do BE no Parlamento

Mar 5, 2010 Actualidade Concelho Cascais, Condições trabalho, Interesse Público, Saúde

Leia as perguntas que os Deputados do Bloco de Esquerda dirigiram hoje na Assembleia da República ao Ministério da Saúde (para abrir clicar sobre os nomes dos ficheiros)

HPP – Cascais_incidente na sala de espera das consultas_pergunta

HPP – Cascais_situacao de tecnicos e medicas_pergunta

O que espera a Hagen para concluir o processo de venda?

Mar 1, 2010 Actualidade Concelho Cascais, Construção, Interesse Público, Urbanismo

Data: Mon, 8 Mar 2010 12:21:13 +0000
De: Moradores Torre Aguilha <moradores@live.com.pt>
Assunto: RE: Habitações a custos controlados na Torre D´Aguilha em São Domingos de Rana
Para: netblococascais@gmail.com, blocoesquerdacascais@sapo.pt

Exmos. Senhores,

 Na passada quinta-feira, dia 4 de Março de 2010 soubemos informalmente por funcionários da Hagen que a venda das casas só irá ocorrer após a aprovação do Orçamento de Estado para 2010 na Globalidade que como é sabido só irá ocorrer no dia 12 de Março de 2010, pois a empresa e a Câmara de Cascais tem interesse(s) em que assim seja, curiosamente ou não a pessoa que está incumbida (isto é que têm uma procuração) deste assunto decidiu tirar férias justamente entre dia 8 de Março de 2010 e o próximo dia 12 de Março de 2010, sem comentários.

Informaram-nos ainda que caso seja feita uma análise atenta, facilmente se verificará que existem inúmeras irregularidades exemplo disso: indicaram nos que começássemos por analisar as datas na licença de utilização.

Gostariamos de fazer três perguntas:

1ª Uma vez que a Hagen e a Câmara demonstram ter interesse(s), mesmo prejudicando ainda mais os moradores ao adiar o processo, gostaríamos de saber se nos podem dar as chaves das nossas casas enquanto conseguem tudo o que pretendem (relembramos que já existe licença de utilização e já pagamos 10% das habitações, já assinamos o contrato promessa compra e venda, mas ao contrário do princípio da boa fé em que é entregue aos compradores/moradores a chave durante esse acto, a empresa defende o princípio da não responsabilização e diz que só entrega no acto da compra e venda, o que por este andar não se sabe quando acontecerá).

2ª Gostariamos de saber como poderemos fazer para levar esta situação para as vias judiciais (uma vez que existem violações da leis existentes no país e ainda violações dos direitos dos consumidores, sempre que se quer saber como está o processo temos de ser nós moradores a ligar, sempre nos responderam de forma oficiosa faltando à verdade durante todo o processo).

3ª Gostariamos ainda de saber como ou a quem devemos dirigir um pedido de indemnização/compensação por tudo o que a Câmara (entidade pública) e a Hagen (entidade privada) nos tem feito para acentuar ainda mais as nossas dificuldades económicas.

Obs: Este mail é dirigido ao Bloco de Esquerda uma vez que foi a única entidade que se mostrou interessada em resolver esta situação desde que dela tomou conhecimento, situação a nossa que é muito grave num Estado que dizem ser de Direito,aliás chega a ser um atentado ao Estado de Direito, porque podemos facilmente verificar que existe uma conivência e um encobrimento dos orgãos de Comunicação Social desta situação, estes têm conhecimento da violação que está a ser feita da Constituição da República Portuguesa por parte da Hagen e da Câmara de Cascais, ainda assim nada fazem isto é muito grave e preocupante… pode não ser uma situação única.

Sem outro assunto,

Os futuros moradores

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Os futuros moradores da Torre D’Aguilha enviaram e-mail ao Tribunal Constitucional expondo a violação dos seus direitos e interesses por parte da empresa Hagen, que mais uma vez não está a cumprir o estipulado, a entrega das casas já construídas a custos controlados, para as quais os moradores já despenderam bastante do seu dinheiro.

Acumulado ao facto de há vários meses ter aumentado a sua situação crítica ao terem de garantir as suas actuais habitações muito para além do que lhes fora dito.

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Tags: Habitação Custos Controlados, Hagen, Licenças Habitação, Torre D'AGUILHA

Quando os deixarão HABITAR as SUAS PRÓPRIAS CASAS?

Fev 27, 2010 Actualidade Concelho Cascais, Construção, Habitação, Interesse Público

Habitações a custos controlados na Torre D´Aguilha, São Domingos de Rana

Publicamos um “estendal” de e-mails recebidos dos Futuros Moradores das Habitações a custos controlados na Torre D´Aguilha em São Domingos de Rana, interpelando a construtora Hagen e a CMC (clicar sobre a frase seguinte para abrir o conteúdo em Word):

Onde se encontram as licenças de utilização – Pergunta dos Futuros Moradores da Torre D’Aguilha

O BE questionou o Executivo Camarário na AMC de 21 de Dezembro de 2009: como esperava a CMC abreviar o problema destes moradores e como pensaria ressarci-los, penalizando simultaneamente a empresa de construção pelo atrasos injustificados (ver em http://blococascais.com/orgaos-autarquicos/assembleia-municipal)-

Tags: Construção, Habitação Custos Controlados, Hagen, Licenças Habitação, S Domingos Rana, Torre D'AGUILHA

COMUNICADO DE IMPRENSA – NOVO HOSPITAL VELHA POLÍTICA

Fev 23, 2010 Actualidade Concelho Cascais, Interesse Público, Política, Saúde

Tem vindo a ser noticiado com pompa e circunstância na imprensa a inauguração de hoje do novo Hospital de Cascais.

O Bloco de Esquerda em Cascais reconhece a importância desta inauguração, face à total degradação a que chegou o ainda em funcionamento antigo Hospital de Cascais. Reconhece também a urgência de responder de forma efectiva às necessidades sentidas pelos utentes do Concelho de Cascais.

De facto, assistimos a uma manifesta falta de prestação de cuidados de saúde adequados e capazes de chegar a toda à população do município, que foi atingindo ao longo dos anos um estado intolerável. Esta situação obrigou à deslocação dos utentes até hospitais em Lisboa, particularmente, o Hospital dos Lusíadas, não sendo muitas vezes garantidas as melhores condições de tratamento (ex: inexistência de senhas para atendimento ou pessoas idosas em filas de espera em pé). Assim, não ignoramos a importância, sob o ponto de vista dos cuidados de saúde dos utentes, que tem a abertura de um novo hospital.

Mas não deixamos, no entanto, de denunciar o modelo de gestão escolhido para o novo hospital: o novo Hospital de Cascais é mais uma Parceria Público Privado, na qual o Estado entrega a gestão e a exploração de um hospital a um grupo privado, a HPP – Hospitais Privados de Portugal, desresponsabilizando-se da sua função social. Alertamos por isso para o inevitável aumento dos custos com a saúde nos bolsos de todos os utentes.

Por outro lado, alertamos também para a necessidade de o novo Hospital de Cascais ter de aplicar a carta de direitos de acesso aos utentes do SNS, proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo parlamento, que continua a não ser aplicada em várias instituições de saúde.

O Bloco de Esquerda continuará a bater-se por um serviço de saúde de qualidade, que chegue a toda a população, e no qual seja efectivamente aplicada a carta de direitos dos utentes, fundamental para um serviço de saúde público de qualidade.

2010-02-23

Bloco Esquerda Cascais

Tel. e Fax 211533127

Blogue: http://blococascais.com

Tags: Gestão Hospitalar, Hospital, Hospital Cascais, HPP Cascais

Bloco de Esquerda questiona Executivo da Câmara de Cascais sobre despedimentos na Estoril-Sol

Fev 4, 2010 Actualidade Concelho Cascais, Direitos Laborais

Governo mantém recusa em encontrar responsáveis pelo desastre ambiental na lixeira de Trajouce

Jan 24, 2010 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente

Em resposta a um requerimento da Deputada Rita Calvário, a Ministra do Ambiente esclareceu que mantém a recusa do seu antecessor em tomar medidas que permitam encontrar os responsáveis pelo desastre ambiental ocorrido na lixeira de Trajouce.

O Bloco de Esquerda lamenta que o manto de silêncio em torno deste desastre ambiental não seja levantado e continuará a pugnar pelo esclarecimento cabal de todo o mistério em torno da Tratolixo e da lixeira de Trajouce.

Ver resposta do Governo

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COMUNICADO DE IMPRENSA DO BLOCO

Governo mantém recusa em encontrar responsáveis pelo desastre ambiental na lixeira de Trajouce

Em resposta a um requerimento da Deputada Rita Calvário, a Ministra do Ambiente esclareceu que mantém a recusa do seu antecessor em tomar medidas que permitam encontrar os responsáveis pelo desastre ambiental ocorrido na lixeira de Trajouce

O depósito indiscriminado, durante mais de 10 anos, de cerca de 150 mil toneladas de resíduos em Trajouce pela empresa intermunicipal de resíduos sólidos urbanos Tratolixo, gerou uma lixeira incontrolada e um problema ambiental grave em termos de contaminação de solos e de águas subterrâneas.

Desde que esta situação foi revelada, em Abril de 2009, que o Bloco de Esquerda tem vindo a defender a necessidade de realização de uma auditoria independente à Tratolixo, para que sejam apuradas responsabilidades de 20 anos de ilegalidade e má gestão da empresa intermunicipal.

O anterior governo nada fez para encontrar os responsáveis pelo sucedido, não mostrando determinação em pedir contas às autarquias de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra. No entanto, o plano de reconversão ambiental anunciado para remediar os custos ambientais das ilegalidades cometidas, será pago pelos contribuintes e terá o custo de vários milhões de euros.

É pois incompreensível que o actual governo continue a ser pouco exigente perante a má gestão de resíduos e esta atitude anuncia o falhanço da vasta operação de fiscalização anunciada pelo Ministério, em Dezembro, das empresas que operam nesta área.

O Bloco de Esquerda lamenta que o manto de silêncio em torno deste desastre ambiental não seja levantado e continuará a pugnar pelo esclarecimento cabal de todo o mistério em torno da Tratolixo e da lixeira de Trajouce.

22 de Janeiro de 2010

Bloco de Esquerda de Cascais, Oeiras e Sintra

Tags: lixeira, Trajouce, Tratolixo

Comunicado de Imprensa: afinal como fica a unidade de Oncologia no Hospital de Cascais?

Jan 4, 2010 Actualidade Concelho Cascais, Interesse Público, Saúde

O Bloco de Esquerda vê com apreensão o destino da unidade de cuidados Oncológicos do Hospital de Cascais, dado que as últimas notícias continuam pouco claras quanto aos procedimentos futuros sobre esta matéria.

Em 2008, aquando o lançamento da construção do novo Hospital de Cascais o presidente da CMC, António Capucho, mostrou-se indisposto com o facto da Unidade de cuidados Oncológicos não ter sido contemplada no contrato de gestão assinado com a HPP, facto para o qual a população de Cascais e os médicos da unidade de oncologia já haviam alertado e protestado com o apoio do BE.

Há cerca de um ano o presidente da Administração da HPP – Saúde afirmava ao Público que perante as graves ilegalidades enunciados pelo Tribunal de Contas, nomeadamente a ausência de uma unidade de oncologia no novo Hospital de Cascais, fizeram um protocolo à parte em que disponibilizaram instalações e recursos humanos para a terapêutica, sendo que os médicos serão os contratados pelo Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.

O BE questiona o que irá acontecer à actual equipa de médicos que constituem a valência oncológica do Hospital de Cascais e, simultaneamente, interroga-se sobre o quadro de contratação destes médicos, uma vez que já existe um outro protocolo cuja renovação é anual. Estas formas de subcontratação, inimigas da tranquilidade requerida para obtenção do melhor desempenho, geram instabilidade nas equipas médicas. Também afectam o doente oncológico que, frágil física e emocionalmente, necessita encontrar junto do seu médico o apoio e confiança ao longo dos anos de tratamento e cuidado continuado.

BE Cascais, 2010-01-04

Tags: Cascais, Hospital

DOENTES DO HOSPITAL DE CASCAIS NÃO SÃO ATENDIDOS NO HOSPITAL DE CASCAIS

Dez 9, 2009 Actualidade Concelho Cascais, Interesse Público, Saúde

O Bloco de Esquerda de Cascais tem acompanhado atentamente o processo de construção do novo Hospital de Cascais em Alcabideche. Desde a celebração do contrato entre o Ministério da Saúde (através da Administração Regional de Saúde) e o grupo Hospitais Privados de Portugal (HPP), cujo valor ascende, neste primeiro período de dez anos, a 400 milhões de euros, que o BE Cascais vê com inquietação a situação dos utentes que recorrem ao Hospital de Cascais.

Tomámos conhecimento de que existem, diariamente, doentes internados no Hospital de Cascais que se deslocam ao HPP das Lusíadas, a fim de efectuarem exames como TAC, Ecografias e até Raio X. Ao que parece, é frequente a deslocação de doentes, independentemente do seu estado de saúde, depois de chegados ao Hospital de Cascais, esperarem, serem atendidos, serem colocados em ambulâncias, levados para Lisboa, aí serem tratados em condições que não se afiguram as mais indicadas, e depois, novamente trazidos de ambulância para Cascais. Utentes das consultas externas são encaminhados para o HPP, a fim de fazerem ali os respectivos exames médicos prescritos, doentes internos dos cuidados intensivos em Cascais também, doentes ligados a máquinas, doentes deitados em macas nos corredores, doentes em pé à espera para serem atendidos, e à espera para serem levados de volta…Tudo isto os doentes que são deslocados para o HPP das Lusíadas têm de passar para receber os cuidados de saúde a que têm direito. Para além das deslocações destes doentes, muitos em estado muito grave, ainda ficam longos períodos à espera, a fim de voltarem ao Hospital de Cascais.

O Bloco de Esquerda sabe que estes procedimentos advêm da alteração do estatuto do Hospital de Cascais e das parcerias existente com os hospitais privados. Acreditamos que se o Hospital de Cascais continuasse a ter uma gestão pública, como defendemos que devem ser geridos todos os sectores que constituem pilares básicos na vida das pessoas, esta gestão seria mais próxima dos utentes, sancionada pelos mesmos, e melhorada com vista à melhor prestação de cuidados de saúde, que deve ser a função única dos Hospitais. Não sendo o que se passa com o Hospital de Cascais, o Bloco de Esquerda condena veementemente que, face à ausência de alternativas públicas para cerca dos 230 mil habitantes que recorrem aos cuidados deste Hospital, estes utentes se encontrem obrigados à enorme violência que representam estas deslocações, como se já não bastasse a situação de ter a saúde debilitada, o que não permite que se vislumbre objectivos futuros de centralização no doente e maior humanização na prestação destes cuidados.

Tags: Doentes, Gestão Hospitalar, Hospital, HPP, Público-Privado, Urg, Urgências

No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela ADSE

Dez 9, 2009 Actualidade Concelho Cascais, Condições trabalho, Interesse Público

O deputado do BE João Semedo apresentou, em 4 de Dezembro, na Assembleia da República, um conjunto de perguntas ao Ministério das Finanças e da Administração Pública:

1. Como justifica o Ministério o atraso verificado no pagamento das comparticipações devidas aos funcionários do Hospital HPP Cascais?
2. Pode o Governo garantir que a gestão privada do Hospital de Cascais não está a reter indevidamente aquelas comparticipações?
3. Quando poderá o Ministério garantir esse mesmo pagamento?

Pode ler todo o requerimento aqui.

Comparticipações ADSE em falta aos trabalhadores do Hospital Cascais

BE protesta contra longas deslocações para o HPP Lisboa

Dez 6, 2009 Actualidade Concelho Cascais, Interesse Público, Saúde

O BE protesta contra longas deslocações para o HPP de Lisboa, quando os doentes têm de efectuar exames de Imagiologia, os quais podem ser efectuados, até que o novo Hospital de Cascais disponha desses exames, em outros serviços privados em Cascais, tais como o Hospital CUF ou como o IMI.

O BE considera tratar-se de uma falta de consideração pela saúde precária os doentes internados e externos de Cascais enviá-los para Lisboa, em horas de caminho e de espera nos corredores, quando podem realizar estes exames sem mais essa perturbação à sua tranquilidade.