Governo mantém recusa em encontrar responsáveis pelo desastre ambiental na lixeira de Trajouce
Jan 24, 2010 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente
Em resposta a um requerimento da Deputada Rita Calvário, a Ministra do Ambiente esclareceu que mantém a recusa do seu antecessor em tomar medidas que permitam encontrar os responsáveis pelo desastre ambiental ocorrido na lixeira de Trajouce.
O Bloco de Esquerda lamenta que o manto de silêncio em torno deste desastre ambiental não seja levantado e continuará a pugnar pelo esclarecimento cabal de todo o mistério em torno da Tratolixo e da lixeira de Trajouce.
___________________________________________________________________________
COMUNICADO DE IMPRENSA DO BLOCO
Governo mantém recusa em encontrar responsáveis pelo desastre ambiental na lixeira de Trajouce
Em resposta a um requerimento da Deputada Rita Calvário, a Ministra do Ambiente esclareceu que mantém a recusa do seu antecessor em tomar medidas que permitam encontrar os responsáveis pelo desastre ambiental ocorrido na lixeira de Trajouce
O depósito indiscriminado, durante mais de 10 anos, de cerca de 150 mil toneladas de resíduos em Trajouce pela empresa intermunicipal de resíduos sólidos urbanos Tratolixo, gerou uma lixeira incontrolada e um problema ambiental grave em termos de contaminação de solos e de águas subterrâneas.
Desde que esta situação foi revelada, em Abril de 2009, que o Bloco de Esquerda tem vindo a defender a necessidade de realização de uma auditoria independente à Tratolixo, para que sejam apuradas responsabilidades de 20 anos de ilegalidade e má gestão da empresa intermunicipal.
O anterior governo nada fez para encontrar os responsáveis pelo sucedido, não mostrando determinação em pedir contas às autarquias de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra. No entanto, o plano de reconversão ambiental anunciado para remediar os custos ambientais das ilegalidades cometidas, será pago pelos contribuintes e terá o custo de vários milhões de euros.
É pois incompreensível que o actual governo continue a ser pouco exigente perante a má gestão de resíduos e esta atitude anuncia o falhanço da vasta operação de fiscalização anunciada pelo Ministério, em Dezembro, das empresas que operam nesta área.
O Bloco de Esquerda lamenta que o manto de silêncio em torno deste desastre ambiental não seja levantado e continuará a pugnar pelo esclarecimento cabal de todo o mistério em torno da Tratolixo e da lixeira de Trajouce.
22 de Janeiro de 2010
Bloco de Esquerda de Cascais, Oeiras e Sintra
Declarações e perguntas BE na Assembleia Municipal
Nov 29, 2009 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco
Leia as intervenções do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Cascais, em 27 de Novembro de 2009. Também disponível resumo do sentido de voto sobre taxas e impostos (clique para aceder à página da AM)
Assuntos mais relevantes:
- Hospital de Cascais e modelo de gestão da HPP: favorável aos munícipes??? Dê a sua opinião em comentários.
- PNSC e construção de empreendimentos de grande dimensão e atentados ao Ambiente: perguntas ao executivo camarário.
- Hortas Comunitárias: voto favorável do BE e manifestação da necessidade de verificação dos critérios de atribuição de lotes de terreno aos munícipes no âmbito do programa, assim como dos indicadores de sucesso das acções de formação e da concretização das hortas para benefício dos munícipes, quer sob o ponto de vista social, quer do económico como eventual complemento para a subsistência de munícipes com carências ou desempregados. Elogio ao fomento da agricultura biológica e sustentada.
- ROSM: Bloco contesta a não aceitação da proposta de criação de um Gabinete Anti-Crise de urgência para atender às dificuldades dos munícipes perante a actual grave crise económica e social.
- Sentido de voto do Bloco sobre Impostos e Taxas.
O BE questiona Ministério do Ambiente sobre compra de emissões de carbono
Nov 7, 2009 Ambiente, Interesse Público, Saúde
06-Nov-2009
ONU pede redução de emissões entre 25% e 40%
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, pediu na quinta-feira (5) aos países desenvolvidos que reduzam entre 25% e 40% suas emissões de gases causadores do efeito estufa. Em discurso perante o Parlamento grego, ele qualificou como “complexa” a negociação para que um acordo climático seja alcançado na cúpula a ser promovida pela ONU em Copenhague, em Dezembro.
Depois de advertir para a possibilidade de não se conseguir um acordo durante a cúpula, Ban Ki-moon disse nesta quinta-feira que um pacto “amplo, igualitário, equilibrado e com força de lei” ainda pode ser alcançado durante o encontro, que ocorrerá entre os dias 7 e 18 do próximo mês. Representantes de diversos países estão reunidos esta semana em Barcelona a fim de acelerar as negociações de um documento que suceda o Protocolo de Kyoto.
Fonte: Estadão Online
Sobre a transferência do património público para a mão de privados da elite económica
Out 24, 2009 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Construção, Interesse Público
As dunas fósseis do PNSC
A estratégia da coligação “Viva Cascais” centra-se na prossecução da transferência do património público para a mão de privados da elite económica, disfarçando esta nossa perda na paisagem (vide os Oitavos, com a construção de um enorme hotel e de um campo de golfe sobre as dunas fósseis, não visível das estradas mais percorridas), mascarando a defesa dos interesses de alguns com uma alegada criação de “desenvolvimento” em Cascais.
Pensemos em que espécie de “progresso” tem daqui resultado: nascem empreendimentos de alto luxo no meio de espaços verdes naturais, enquanto os caminhos municipais são anexados vedando a passagem ao comum dos munícipes.
BE Cascais mantém o mesmo nº de mandatos autárquicos
Out 12, 2009 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco, Construção, Eleições, Interesse Público, Política
O Bloco em Cascais manteve o mesmo número de mandatos autárquicos: um eleito em cada Assembleia de Freguesia e dois elementos do BE eleitos pela população para a Assembleia Municipal.
BE contra Política do Betão
Out 6, 2009 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Construção, Interesse Público
A candidatura autárquica do Bloco de Esquerda em Cascais realizou esta terça-feira um roteiro a assinalar alguns dos atentados do betão que têm sido cometidos no Parque Natural de Sintra-Cascais. O roteiro teve início no empreendimento do Abano, seguiu pelo resort Marinha Guincho, passou pelo hotel do Oitavos Dunes e finalizou na Quinta da Marinha, tudo obras da responsabilidade do actual executivo camarário, liderado pela coligação encabeçada por António Capucho.
Jornal de Notícias 06-10-2009
Bloco questiona eventual venda da Tratolixo à EGF
Set 8, 2009 Ambiente
Durante 20 anos foram-se sucedendo os actos de má gestão e práticas ilegais no Ecoparque de Trajouce por parte da Tratolixo, empresa intermunicipal para o tratamento de resíduos. O Bloco foi informado de que, por estes dias, a Tratolixo poderá ser vendida à Empresa Geral do Fomento, S.A. (EGF), uma sub-holding das Águas de Portugal. A confirmar-se esta informação, serão retiradas competências a estes municípios na gestão dos resíduos que produzem, o que consideramos uma irresponsabilidade, abrindo-se portas à privatização do que é hoje a Tratolixo, caso o processo de privatização das Águas de Portugal avance. Ver aqui a pergunta.
Bloco questiona Ministério sobre proibição de BTT freeride no PNSC
Set 8, 2009 Ambiente
A carta de desporto da natureza do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC) é um instrumento importante para a regulação da prática desportiva nesta área. Publicada tardiamente, através da Portaria n.º 53/2008, de 18 de Janeiro, previa 11 trilhos para a prática de BTT, 7 na variante cross -country e 3 na variante freeride. Acontece que, em Julho de 2009, um edital do ICNB interdita, em definitivo, a prática de BTT na variante freeride no PNSC sem apresentar qualquer justificação para tal iniciativa. A deputada Helena Pinto fez uma pergunta ao Ministro do Ambiente para saber a razão.
Bloco propôs auditoria à empresa intermunicipal de tratamento do lixo
Assembleias de Cascais Sintra e Oeiras divididas na fiscalização da Tratolixo
Os deputados municipais do Bloco de Esquerda em Cascais, Sintra e Oeiras apresentaram recentemente, nas respectivas Assembleias Municipais, moções com o objectivo de que sejam apuradas as responsabilidades na má gestão da gestão da Tratolixo, a empresa intermunicipal de tratamento dos resíduos de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra, onde as respectivas Câmaras são accionistas e têm participação na gestão dos seus administradores.
Nas moções subscritas pelo Bloco constavam propostas concretas para apurar responsabilidades sobre o grave atentado ambiental cometido no Ecoparque de Trajouce e impor transparência na gestão da Tratolixo.
Não deixa de ser curioso, que na votação destas moções as assembleias municipais destes concelhos tenham tido diferentes posições.
A Assembleia Municipal de Cascais chumbou todos os pontos da moção do Bloco de Esquerda, tendo o mesmo sucedido em Sintra. Já em Oeiras a Assembleia Municipal reconheceu a importância da proposta do Bloco e a moção foi aprovada.
Esta diferente postura, entre municípios, não pode deixar de ter consequências políticas.
Em Sintra e Cascais, PSD-PP, o PS e CDU votaram contra esta proposta, demitindo-se claramente da sua responsabilidade pública de zelar pelo rigor, responsabilidade ambiental e transparência no tratamento de resíduos urbanos municipais e na gestão da Tratolixo.
O Bloco propôs a realização de uma auditoria interna à Tratolixo, por parte de uma entidade independente, e a criação de uma Comissão de Acompanhamento Local do Ecoparque de Trajouce, envolvendo representantes autárquicos e de associações locais.
Ao chumbarem a proposta, Sintra e Cascais assumem uma inaceitável cumplicidade perante um gravíssimo atentado ambiental, que há 20 anos é praticado no Ecoparque de Trajouce.
Os munícipes têm o direito de saber o que se passou na gestão do Ecoparque de Trajouce durante estes anos todos e exigir responsabilidades e transparência. Esta continuará a ser a exigência do Bloco de Esquerda.
O Bloco não pode deixar de denunciar esta forma de actuação dos municípios de Sintra e Cascais, que só pode ser explicada tendo em conta a necessidade de ocultar as suas responsabilidades neste processo.
Não compreendemos o receio dos quatro partidos que compõem o executivo das duas autarquias em apurar responsabilidades e reforçar os mecanismos de fiscalização municipal.
Afinal, o que é o PSD, PP, PS e CDU nas câmaras de Sintra e Cascais, têm medo que se saiba?
