Novamente….Tratolixo
Jan 31, 2012 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, pela voz do deputado Luis Fazenda, voltou a questionar o Ministério da Agricultura, Mar e Ordenamento do Território, sobre a lixeira a céu aberto de Trajouce.
Em baixo segue então a pergunta entregue a semana passada, cujo desenvolvimento pode ser acompanhado no site do Parlamento, AQUI.
Lixeira de Trajouce, freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda tem conhecimento que a estação de Trajouce, freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais, tem, ao longo dos últimos anos, recebido resíduos indiferenciados tendo-se tornado numa lixeira a céu aberto.
Este aterro, criado para recolher inertes e sem um sistema de tratamento de águas lixiviadas, recebeu cerca de 150 mil toneladas de lixo que degradaram o local e toda a área circundante.
Assim, em poucos anos, a Tratolixo, constituída pelos municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, permitiu a deterioração da estação de Trajouce.
O Bloco de Esquerda considera inaceitável a manutenção daquela lixeira e exige conhecer quais os planos do MAMAOT para a recuperação ambiental daquela área.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, as seguintes perguntas:
1. Tem o MAMAOT conhecimento do problema ambiental da lixeira de Trajouce?
2. Como irá o MAMAOT atuar no sentido de realizar a recuperação ambiental daquela área?
3. Para onde serão enviados e como serão tratados os resíduos que estão na lixeira?
4. Que soluções de tratamento de resíduos tem o MAMAOT para os materiais que hoje são enviados para a estação de Trajouce?
5. Como aprecia o MAMAOT as responsabilidades dos municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra na deterioração do ecoparque de Trajouce?
AF Alcabideche aprova Moção do Bloco de Esquerda sobre Melhoria da Circulação Pedonal da Freguesia
Dez 16, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco, Interesse Público
MOÇÃO
Tendo em consideração a existência na Freguesia de Alcabideche de uma elevada percentagem de vias desprovidas de passeios pedonais ou em que os mesmos se encontram incompletos e/ou degradados;
Sendo a falta de condições de segurança para a mobilidade pedonal, um dos problemas mais relevantes da freguesia e que mais afeta os seus habitantes;
Tendo em consideração o aumento percentual da população sénior na freguesia, cujas dificuldades de locomoção requerem condições de circulação pedonal que se encontram por assegurar em várias localidades de Alcabideche;
Atendendo aos benefícios ao nível da saúde pública que advêm da prática regular de deslocações pedonais, que cada vez mais são comprovados e aconselhadas pelas autoridades da área da saúde;
Considerando os ganhos ambientais e económicos que advêm da substituição, sempre que possível, das deslocações em veículos motorizados pela deslocação pedonal;
Finalmente, tendo em consideração os custos e as limitações existentes na oferta de transportes públicos ao serviço da população da freguesia;
A Assembleia de Freguesia de Alcabideche decide o seguinte:
1 – Requerer à CMC que elabore um Plano coerente e tecnicamente sustentado que vise assegurar as indispensáveis condições de circulação pedonal na freguesia, nas devidas condições de segurança.
2 – Afirmar que a elaboração e implementação desse Plano é considerada uma prioridade para a Assembleia de Freguesia e deve ter uma concretização faseada, de acordo com as disponibilidades orçamentais.
3 – Requerer que a Junta de Freguesia seja consultada na elaboração desse Plano e a sua análise considerada na sua elaboração, bem como no estabelecimento de prioridades para sua implementação;
Alcabideche, 15 de Dezembro de 2011
comunicado de imprensa: CHEIAS NO CONCELHO DE CASCAIS TRAZEM PREJUÍZOS AVULTADOS PARA AS POPULAÇÕES RESIDENTES
Nov 28, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco
COMUNICADO DE IMPRENSA
CHEIAS NO CONCELHO DE CASCAIS TRAZEM PREJUÍZOS AVULTADOS PARA AS POPULAÇÕES RESIDENTES
Há poucas semanas, o concelho de Cascais sofreu profundos danos materiais devido à forte precipitação que atingiu o país.
De entre os estragos causados pelas cheias, destacam-se os provocados em zonas como a Alapraia ou Parede, com exemplos como o do Clube Nacional de Ginástica, em que as pessoas na piscina tiveram que fugir da inundação, ou do Colégio Eduarda Maria. Milhares de euros de prejuízo para as populações aí residentes.
Perante esta situação resta saber o que poderia ter sido feito. Já se sabe que em Cascais é possível encontrar nos cursos de água construção sem qualquer critério, como acontece no leito de cheia das suas ribeiras. Ora, neste episódio mais recente, que afectou a freguesia da Parede, são apontados aspectos como a estreiteza das manilhas colocadas na Ribeira das Marianas, a falta de limpeza das sarjetas ou o empreendimento construído pelo produtor A. Santo sobre o antigo bairro de barracas das Marianas, que afecta objectivamente a foz da ribeira.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda já veio questionar o Governo sobre os efeitos desastrosos destas intempéries no concelho de Cascais e a sua relação com a especulação urbanística do concelho. Podem ver a pergunta AQUI.
É certo que a legislação já identifica claramente os leitos das ribeiras como zonas ameaçadas pelas cheias, e a própria Câmara Municipal de Cascais tem uma deliberação Março de 2009, na qual se assume que “o projecto de regularização da Ribeira das Marianas” tem de incluir uma bacia de retenção, pois só assim se permitiria “o licenciamento dos projectos previstos para as margens da ribeira, designadamente a interligação rodoviária a poente de Carcavelos entre a Quinta da Junqueira e a Av. da República; a legalização do Bairro da Cova da Raposa; e o loteamento urbano do Bairro das Marianas.”
Estranhamente, o Bloco de Esquerda tem conhecimento que a bacia de Retenção da Ribeira das Marianas não só não foi construída, responsabilidade que o executivo autárquico remete para o Instituto da Água, como a empresa A. Santo prossegue a urbanização nas Marianas.
O BE de Cascais considera que a ameaça de mais cheias são uma realidade, com todos os efeitos devastadores que mais umas inundações trariam para as pessoas que aqui vivem e trabalham. Neste sentido, o BE de Cascais exige que a autarquia preste os devidos esclarecimentos sobre a ausência duma bacia de retenção na ribeira das Marianas e a simultânea autorização de construção naquela área:
- Qual a avaliação dos projectos em curso para a Região Metropolitana de Lisboa, e particularmente as que respeitam o concelho de Cascais, e as razões identificadas para o facto de a bacia de Retenção da Ribeira das Marianas ainda não ter sido construída?
- Quais as medidas que serão implementadas, nomeadamente no âmbito da legislação para protecção de uso dos solos, no sentido de afiançar uma equilibrada relação entre construção e recursos naturais, no respeito pelas populações e pelas características dos territórios?
A Coordenadora do BE Cascais
Pisando a zebra ao som de apitos, em Cascais
Fev 16, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco
O intermitente e desagradável som das buzinas convoca a nossa atenção, exigindo-nos que olhemos para os locais de onde provêm: os dois semáforos, colocados nas extremidades da passadeira que cruza a avenida, bem no centro de Cascais.
Percebe-se a boa intenção por detrás da decisão de instalar o equipamento: Guiar os peões invisuais na travessia da rua, alertando-os através da sinalização sonora enquanto dura a breve permissão dada aos peões para a travessia de várias das artérias do centro de Cascais. A generalidade dos peões dispõe – além da sinalização sonora referida – de cronómetros que mostram em luminosos ecrãs bem visíveis o número de segundos – normalmente bastante escasso – de que dispõem para completar a travessia de muitas das vias, o que acaba por contagiar com uma tensão desnecessária qualquer pacato passeio por aquela que é considerada uma das mais belas vilas de Portugal. Quem se desloque por Cascais num tranquilo passeio pedonal, corre pois o risco de se deixar invadir pelo stress, pois será fácil dar-se conta de que já só dispõe de oito ou dez segundos para transpor os 10 metros da passadeira que restam. Nestas circunstâncias é-se facilmente transportado para a pele do herói da série ” Missão Impossível ” que conta os segundos que lhe restam para abandonar incólume o local onde a sobrevivência é inviável: a passadeira, neste caso. Estas condições tornam-se desagradáveis para quem percorre Cascais diariamente atrás dos seus afazeres pessoais e profissionais, mas mais ainda para quem visita Cascais em horas de passeio, lazer e turismo, em busca da fruição do ambiente ameno da vila, de paz e da tranquilidade, alternativas ao bulício das grandes cidades.
Quem tem dificuldades de locomoção, quem se desloca mais lentamente carregado com compras ou outros volumes, tem dificuldade em atravessar as diversas vias assim sinalizadas, no prazo de escassos segundos que são concedidos pelo temporizador do semáforo. Para quem chega à passadeira já com a luz verde acesa instala-se a dúvida: Ousa-se iniciar a travessia quando já só restam nove segundos? Passo? Não passo? Oito segundos… vou passar. Sete segundos.. já não vai dar tempo. Seis segundos . – O silvo imperativo e insistente da buzina também não ajuda ninguém a pensar – Quatro segundos… desisto e prefiro não atravessar. Embora seja exasperante a longa espera em certos locais, como em frente ao mercado ou ao Cascais Villa, é mais seguro aguardar imóvel e de pé largos minutos, até que o sinal volte a abrir. Durante a travessia, observa-se no ecrã semafórico a contagem decrescente dos segundos a escoarem-se num suspense tão absurdo quanto desnecessário que nos leva a perguntar-nos porque é dado tão pouco tempo de travessia aos peões.
O tempo que é retirado aos peões é concedido aos automóveis para a sua circulação, o que não se afigura nada justo. Existirá algum tipo de orientação clara quando se trata de escolher entre o tempo dado aos automobilistas e o tempo que se dá aos peões? Que orientação é essa? Se por razões de economia, saúde, sustentabilidade ambiental e defesa do património, se afirma pretender promover e incentivar as deslocações a pé e desencorajar o uso do automóvel nas zonas do centro urbano da sede do concelho, não seria lógico existir uma distribuição de tempo para os peões mais adequada às necessidades dos muitos caminhantes – residentes e turistas – que todos os dias circulam pelo centro de Cascais?
E já agora, não haverá um sinal de aviso sonoro um pouco mais agradável, para soar nas ruas da nossa Cascais?
Carlos Silva, eleito pelo BE na Assembleia de Freguesia de Alcabideche
Publicado na 24ª edição da Golden News Cascais
Resíduos ilegais em Trajouce continuam sem solução
Jan 20, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco
A deputada do Bloco de Esquerda Rita Calvário voltou a insistir na questão que diz respeito aos resíduos ilegais em Trajouce, no concelho de cascais.
Durante mais de 20 anos, a Tratolixo, empresa intermunicipal para o tratamento dos resíduos urbanos dos mais de 800 mil habitantes de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra, criou um grave passivo ambiental em Trajouce, no concelho de Cascais.
Desde logo, a deposição ilegal de 150 mil toneladas de resíduos, a deficiente selagem do aterro e lixeira, o mau acondicionamento do composto, foram causa de grave de poluição com prejuízo para o ambiente e as populações. Note-se que as análises aos solos apuraram valores de contaminação superiores aos admissíveis, assim como nas águas subterrâneas, com teores elevados de “sulfatos, arsénio, crómio total, fenóis e hidrocarbonetos dissolvidos“.
Em Maio de 2009 foi aprovado pelo Ministério do Ambiente o Plano de Reabilitação das Instalações da Tratolixo em Trajouce, tendo sido constituída uma equipa de acompanhamento da sua implementação com representantes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).
Numa resposta do Ministério do Ambiente à pergunta n.º 318/XI/1ª, de 26 de Novembro de 2009, do Bloco de Esquerda, é afirmado: “prevê-se que o início das empreitadas [contidas no Plano] tenha lugar ainda em 2010”.
Ora, em Janeiro de 2011, é noticiado que as obras ainda não se iniciaram, sobretudo para remover e acondicionar de forma segura os resíduos depositados ilegalmente.
Refere o presidente da Tratolixo que apresentou ao Ministério do Ambiente alterações ao Plano de Reabilitação Ambiental, propondo soluções mais interessantes do ponto de vista económico. O Ministério “entende que são necessários elementos adicionais“, a fornecer pela empresa, para “se pronunciar sobre a situação“.
Não obstante a necessidade de se executarem as soluções mais capazes de acautelar a protecção do ambiente e da saúde pública, mas também as que, concretizando estes objectivos, têm menores custos, também é certo que estas soluções devem avançar com rapidez perante a gravidade deste passivo ambiental.
O Bloco de Esquerda quer esclarecer porque motivo só agora, mais de um ano e meio após a aprovação do Plano de Requalificação Ambiental, se ponderam alterações ao mesmo. Isto irá atrasar e adiar para tempo incerto a resolução deste grave problema. Também é importante esclarecer o tipo de acompanhamento que tem sido prestado pela APA e CCDR-LVT, tendo em conta estes atrasos e as alterações agora propostas.
A nível da responsabilidade ambiental da Tratolixo pelos danos ambientais criados, o Bloco exige saber qual o entendimento da APA, enquanto autoridade nacional, sobre o enquadramento da situação de Trajouce. Apesar das várias perguntas que o Bloco já endereçou ao Ministério sobre o apuramento de responsabilidades dos actos de má gestão e ilegalidade, ainda não obtivemos qualquer resposta cabal sobre o assunto.
As populações de São Domingos de Rana e outras freguesias limítrofes do concelho de Cascais continuam a queixar-se dos mais cheiros provenientes do Ecoparque de Trajouce. Também este problema deve ser rapidamente resolvido de forma a garantir a saúde pública, bem-estar e qualidade de vida das populações.
Para mais informações: http://www.beparlamento.net/
Capitalismo vs biodiversidade
Mar 28, 2010 Ambiente, Política
Governo mantém recusa em encontrar responsáveis pelo desastre ambiental na lixeira de Trajouce
Jan 24, 2010 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente
Em resposta a um requerimento da Deputada Rita Calvário, a Ministra do Ambiente esclareceu que mantém a recusa do seu antecessor em tomar medidas que permitam encontrar os responsáveis pelo desastre ambiental ocorrido na lixeira de Trajouce.
O Bloco de Esquerda lamenta que o manto de silêncio em torno deste desastre ambiental não seja levantado e continuará a pugnar pelo esclarecimento cabal de todo o mistério em torno da Tratolixo e da lixeira de Trajouce.
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COMUNICADO DE IMPRENSA DO BLOCO
Governo mantém recusa em encontrar responsáveis pelo desastre ambiental na lixeira de Trajouce
Em resposta a um requerimento da Deputada Rita Calvário, a Ministra do Ambiente esclareceu que mantém a recusa do seu antecessor em tomar medidas que permitam encontrar os responsáveis pelo desastre ambiental ocorrido na lixeira de Trajouce
O depósito indiscriminado, durante mais de 10 anos, de cerca de 150 mil toneladas de resíduos em Trajouce pela empresa intermunicipal de resíduos sólidos urbanos Tratolixo, gerou uma lixeira incontrolada e um problema ambiental grave em termos de contaminação de solos e de águas subterrâneas.
Desde que esta situação foi revelada, em Abril de 2009, que o Bloco de Esquerda tem vindo a defender a necessidade de realização de uma auditoria independente à Tratolixo, para que sejam apuradas responsabilidades de 20 anos de ilegalidade e má gestão da empresa intermunicipal.
O anterior governo nada fez para encontrar os responsáveis pelo sucedido, não mostrando determinação em pedir contas às autarquias de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra. No entanto, o plano de reconversão ambiental anunciado para remediar os custos ambientais das ilegalidades cometidas, será pago pelos contribuintes e terá o custo de vários milhões de euros.
É pois incompreensível que o actual governo continue a ser pouco exigente perante a má gestão de resíduos e esta atitude anuncia o falhanço da vasta operação de fiscalização anunciada pelo Ministério, em Dezembro, das empresas que operam nesta área.
O Bloco de Esquerda lamenta que o manto de silêncio em torno deste desastre ambiental não seja levantado e continuará a pugnar pelo esclarecimento cabal de todo o mistério em torno da Tratolixo e da lixeira de Trajouce.
22 de Janeiro de 2010
Bloco de Esquerda de Cascais, Oeiras e Sintra
Declarações e perguntas BE na Assembleia Municipal
Nov 29, 2009 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco
Leia as intervenções do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Cascais, em 27 de Novembro de 2009. Também disponível resumo do sentido de voto sobre taxas e impostos (clique para aceder à página da AM)
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Nov 7, 2009 Ambiente, Interesse Público, Saúde
06-Nov-2009
ONU pede redução de emissões entre 25% e 40%
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, pediu na quinta-feira (5) aos países desenvolvidos que reduzam entre 25% e 40% suas emissões de gases causadores do efeito estufa. Em discurso perante o Parlamento grego, ele qualificou como “complexa” a negociação para que um acordo climático seja alcançado na cúpula a ser promovida pela ONU em Copenhague, em Dezembro.
Depois de advertir para a possibilidade de não se conseguir um acordo durante a cúpula, Ban Ki-moon disse nesta quinta-feira que um pacto “amplo, igualitário, equilibrado e com força de lei” ainda pode ser alcançado durante o encontro, que ocorrerá entre os dias 7 e 18 do próximo mês. Representantes de diversos países estão reunidos esta semana em Barcelona a fim de acelerar as negociações de um documento que suceda o Protocolo de Kyoto.
Fonte: Estadão Online
Sobre a transferência do património público para a mão de privados da elite económica
Out 24, 2009 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Construção, Interesse Público
As dunas fósseis do PNSC
A estratégia da coligação “Viva Cascais” centra-se na prossecução da transferência do património público para a mão de privados da elite económica, disfarçando esta nossa perda na paisagem (vide os Oitavos, com a construção de um enorme hotel e de um campo de golfe sobre as dunas fósseis, não visível das estradas mais percorridas), mascarando a defesa dos interesses de alguns com uma alegada criação de “desenvolvimento” em Cascais.
Pensemos em que espécie de “progresso” tem daqui resultado: nascem empreendimentos de alto luxo no meio de espaços verdes naturais, enquanto os caminhos municipais são anexados vedando a passagem ao comum dos munícipes.
