comunicado de imprensa: CHEIAS NO CONCELHO DE CASCAIS TRAZEM PREJUÍZOS AVULTADOS PARA AS POPULAÇÕES RESIDENTES
Nov 28, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco
COMUNICADO DE IMPRENSA
CHEIAS NO CONCELHO DE CASCAIS TRAZEM PREJUÍZOS AVULTADOS PARA AS POPULAÇÕES RESIDENTES
Há poucas semanas, o concelho de Cascais sofreu profundos danos materiais devido à forte precipitação que atingiu o país.
De entre os estragos causados pelas cheias, destacam-se os provocados em zonas como a Alapraia ou Parede, com exemplos como o do Clube Nacional de Ginástica, em que as pessoas na piscina tiveram que fugir da inundação, ou do Colégio Eduarda Maria. Milhares de euros de prejuízo para as populações aí residentes.
Perante esta situação resta saber o que poderia ter sido feito. Já se sabe que em Cascais é possível encontrar nos cursos de água construção sem qualquer critério, como acontece no leito de cheia das suas ribeiras. Ora, neste episódio mais recente, que afectou a freguesia da Parede, são apontados aspectos como a estreiteza das manilhas colocadas na Ribeira das Marianas, a falta de limpeza das sarjetas ou o empreendimento construído pelo produtor A. Santo sobre o antigo bairro de barracas das Marianas, que afecta objectivamente a foz da ribeira.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda já veio questionar o Governo sobre os efeitos desastrosos destas intempéries no concelho de Cascais e a sua relação com a especulação urbanística do concelho. Podem ver a pergunta AQUI.
É certo que a legislação já identifica claramente os leitos das ribeiras como zonas ameaçadas pelas cheias, e a própria Câmara Municipal de Cascais tem uma deliberação Março de 2009, na qual se assume que “o projecto de regularização da Ribeira das Marianas” tem de incluir uma bacia de retenção, pois só assim se permitiria “o licenciamento dos projectos previstos para as margens da ribeira, designadamente a interligação rodoviária a poente de Carcavelos entre a Quinta da Junqueira e a Av. da República; a legalização do Bairro da Cova da Raposa; e o loteamento urbano do Bairro das Marianas.”
Estranhamente, o Bloco de Esquerda tem conhecimento que a bacia de Retenção da Ribeira das Marianas não só não foi construída, responsabilidade que o executivo autárquico remete para o Instituto da Água, como a empresa A. Santo prossegue a urbanização nas Marianas.
O BE de Cascais considera que a ameaça de mais cheias são uma realidade, com todos os efeitos devastadores que mais umas inundações trariam para as pessoas que aqui vivem e trabalham. Neste sentido, o BE de Cascais exige que a autarquia preste os devidos esclarecimentos sobre a ausência duma bacia de retenção na ribeira das Marianas e a simultânea autorização de construção naquela área:
- Qual a avaliação dos projectos em curso para a Região Metropolitana de Lisboa, e particularmente as que respeitam o concelho de Cascais, e as razões identificadas para o facto de a bacia de Retenção da Ribeira das Marianas ainda não ter sido construída?
- Quais as medidas que serão implementadas, nomeadamente no âmbito da legislação para protecção de uso dos solos, no sentido de afiançar uma equilibrada relação entre construção e recursos naturais, no respeito pelas populações e pelas características dos territórios?
A Coordenadora do BE Cascais
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