Bloco de Esquerda – Cascais

O ano de 2009 girou entre duas palavras: crise e abuso.

Um ano de abusos. Na banca, quer dos gestores do BPP e do BPN, quer do governo que descarrega sobre os contribuintes o custo dos sucessivos avales e financiamentos públicos para tapar o buraco de bancos “assaltados” e sem futuro.

Abuso nas empresas, que o novo código do trabalho facilita: precariedade, baixos salários, encerramentos, falências e despedimentos selvagens, em muitos casos usando a crise como pretexto.

Abuso nos negócios, que o recente caso Face Oculta ilustra com particular nitidez, num país onde a corrupção alastra perante a tolerância do partido do governo.

Abuso dos responsáveis europeus, impondo o Tratado de Lisboa à revelia da vontade dos europeus.

Abuso da NATO e da administração norte-americana, arrastando o mundo para guerras de ocupação no Iraque e no Afeganistão.

Abuso de uma maioria absoluta, internamente, autoritária e arrogante com os portugueses, externamente, subserviente perante Bruxelas e Washington.

Crise. Crise económica: estagnação e recessão, quebra acentuada do PIB. Crise social: mais de meio milhão de desempregados, taxa de desemprego batendo todos os recordes, dois milhões de portugueses vivendo abaixo do limiar da pobreza. Crise na justiça: lenta, inacessível, permeável a pressões, protectora dos poderosos.

Crise, sim, mas sobretudo falência das políticas liberais que conduziram Portugal, a Europa e o Mundo a esta situação deplorável e que se revelam completamente incapazes de vencer e ultrapassar a crise que ela próprias geraram.

Crise e abuso. Para vencer uma e outra é preciso mudar de política. A política que trouxe a crise não nos vai livrar dela.

Esta evidência esteve ausente das palavras de Cavaco Silva na sua mensagem de Ano Novo. A dívida pública, a dívida externa e o défice não se vencem com as receitas de sempre e que o PR pré-anunciou e recomendou. Centrar a política económica e orçamental numa marcha forçada para o equilíbrio das contas públicas significa o que sempre significou: mais sacrifícios para os portugueses, em particular para os que já hoje mal conseguem sobreviver, e mais cortes quer no investimento público quer na despesa social do estado. Nem os portugueses nem o país estão em estado de aguentar por mais tempo estas políticas. A mudança é inadiável e indispensável.

O orçamento para 2010 abre uma oportunidade para mudar as políticas em curso e desenvolver alternativas às desgastadas políticas restritivas em versão neo-liberal. Perante o fracasso das políticas anti-crise do governo de José Sócrates, o debate orçamental põe à prova o sentido de responsabilidade do PS e do seu governo. E desafia-os para um novo rumo na governação: mais economia pública, mais emprego e mais coesão social, contra as desigualdades, o abuso e a crise.

João Semedo