15 MEDIDAS IMEDIATAS
PARA UMA ECONOMIA DECENTE
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Não vá na leva da ideia de que a crise é inevitável...
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Sócrates fala "liberalês"
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- de Francisco Louçã -
Até agora eram só cedências. A direita não queria investimento público, o PS lá tinha que ceder. A direita não queria o rendimento social de inserção, o PS lá cortava no apoio aos mais pobres. Mas agora já é diferente: a medida ontem anunciada sobre o subsídio de desemprego, a incluir no PEC, é a pura ideologia liberal - quer o governo que o desempregado receba menos subsídio por menos tempo, porque assim será obrigado a "arranjar" emprego. Se os atirarmos aos tubarões, aprendem a nadar.
Só que não há emprego, e o próprio governo projecta que em 4 anos só se criarão 25 mil postos de trabalho, os mesmos que foram perdidos em Novembro e Dezembro últimos. Assim, o que o governo antecipa que aconteça é que em 2013 quase todos os desempregados estarão sem subsídio algum, e são mais de 600 mil. Mas poupa-se nos subsídios, e por isso tudo está bem para Sócrates. O liberalismo provoca desastre social, mas está contente consigo mesmo.
Nunca o Governo foi tão longe ao assumir a ideologia liberal: os desempregados que se lixem.
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OE'2010
SALÁRIOS CONGELADOS
CORTES NO INVESTIMENTO PÚBLICO
MAIS PRIVATIZAÇÕES
MAIS DESEMPREGO
Dossier OE 2010: leia no Esquerda.net
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Em Portugal mais de 547 mil pessoas ficaram no último ano sem trabalho, sendo a taxa de desemprego no centro do país de 11,8%, segundo dados do INE.
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Há mais 150 mil desempregados do que as contas oficiais, pois trata-se de pessoas que já terão desistido de procurar emprego.
Leia o artigo da TSF e oiça o audio
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No ano passado a Estónia conseguiu limpar o país num só dia. As pessoas organizaram-se e a mobilização foi fenomenal!. Projecto semelhante tem lugar dia 20 de Março 2010.
Divulga e inscreve-te em http:// limparportugal.ning.com
BE contra a corrupção: sessão da Assembleia da República 3 Dezembro
São quatro as propostas do BE contra a corrupção:
O COMBATE AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: se o fisco encontrar valores que não se enquadrem nas declarações, será iniciada uma investigação; assim o Ministério Público terá como provar os factos alegados para a abertura do processo, começando-se pela detecção de sinais (o dinheiro encontrado e não declarado), seguindo-se a verificação da sua origem: se lícita mas não declarada deverá colocar acção comum de fuga ao fisco; se a origem do enriquecimento não for lícita, acrescentar-se-á o novo processo.
O LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO: proposta semelhante ao modelo espanhol: o fisco compara as declarações de IRS com as contas bancárias e caso detecte diferenças significativas em termos de património investiga-as.
O COMBATE ÀS "LUVAS": pretende-se acabar com a distinção hoje existente entre corrupção para acto lícito ("luvas") e corrupção para acto ilícito.
O COMBATE ÀS MAIS-VALIAS URBANÍSTICAS: propõe-se a retenção fiscal dos lucros obtidos por alterações de PDM.
Todos os partidos poderão apresentar propostas anti-corrupção a serem discutidas e votadas a 3 de Dezembro. Estejamos atentos!
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Leia o primeiro discurso político do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, pelo deputado Fernando Rosas, sobre a Justiça e a necessidade urgente de tomar medidas contra a corrupção:
http://beparlamento.esquerda.net/media/DecPol.pdf
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A CGTP lançou uma petição para ser entregue na Assembleia da República, que exige respostas sociais urgentes para os desempregados e pensionistas. A petição pode ser assinada online:
http://www.cgtp.pt/peticoes/2009/sociais/
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O Bloco de Esquerda decidiu igualmente lançar uma campanha pelo alargamento do subsídio de desemprego.
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Assembleia Municipal, 27 de Novembro, 20h30, Centro Cultural de Cascais
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Os contratados a prazo subiram 21% nas autarquias,
mais ainda do que o aumento da precariedade total no país. Em causa estão sobretudo trabalhadores que cobrem necessidades permanentes, reconhece a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Ler mais em esquerda.net
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"Subsidio-dependentes"
foram os ex-governantes do PSD que passaram pela administração do BPN e levaram "17 milhões de euros sem passar recibo", disse Francisco Louçã.
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Emprego no país caiu mais que a média europeia
Portugal apresenta a sétima maior quebra no emprego, tanto em termos homólogos como em relação ao trimestre anterior.
"O que os dados provam é que a época em que há mais empregos sazonais, temporários, que é o período do Verão, por causa do turismo, não permitiu à economia portuguesa sequer recuperar emprego significativo", referiu Francisco Louçã.
Ler mais em http://www.esquerda.net/
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Saúde: 21.08.2009 - Lusa
"Ministério contrata 44 médicos cubanos para centros de saúde do Alentejo, Algarve e Lisboa."
Mas ainda não é desta que todos os munícipes do Concelho de Cascais terão acesso ao seu Médico de Família!...
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Praias: Ministério do Ambiente transfere competências de gestão em seis concelhos
Lisboa, 17 Julho (Lusa) - A Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e os municípios de Alcobaça, Torres Vedras, Lourinhã, Peniche, Mafra e Cascais assinam hoje um protocolo para transferência de competências da gestão das praias a partir de 2010.
Segundo o Ministério do Ambiente, o objectivo da celebração do protocolo é "delegar a estes seis municípios a gestão da zona da costa e das praias".
Em comunicado lê-se que o protocolo consiste na transferência de competências em "acções de licenciamento e fiscalização das utilizações do domínio público referentes a apoios de praia e equipamentos".
Programa Autárquico Cascais
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