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    15 MEDIDAS IMEDIATAS
    PARA UMA ECONOMIA DECENTE

    Clique para aceder às propostas do Bloco!

    Não vá na leva da ideia de que a crise é inevitável...

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    Sócrates fala "liberalês"

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    - de Francisco Louçã -

    Até agora eram só cedências. A direita não queria investimento público, o PS lá tinha que ceder. A direita não queria o rendimento social de inserção, o PS lá cortava no apoio aos mais pobres. Mas agora já é diferente: a medida ontem anunciada sobre o subsídio de desemprego, a incluir no PEC, é a pura ideologia liberal - quer o governo que o desempregado receba menos subsídio por menos tempo, porque assim será obrigado a "arranjar" emprego. Se os atirarmos aos tubarões, aprendem a nadar.
    Só que não há emprego, e o próprio governo projecta que em 4 anos só se criarão 25 mil postos de trabalho, os mesmos que foram perdidos em Novembro e Dezembro últimos. Assim, o que o governo antecipa que aconteça é que em 2013 quase todos os desempregados estarão sem subsídio algum, e são mais de 600 mil. Mas poupa-se nos subsídios, e por isso tudo está bem para Sócrates. O liberalismo provoca desastre social, mas está contente consigo mesmo.
    Nunca o Governo foi tão longe ao assumir a ideologia liberal: os desempregados que se lixem.

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    OE'2010
    SALÁRIOS CONGELADOS
    CORTES NO INVESTIMENTO PÚBLICO
    MAIS PRIVATIZAÇÕES
    MAIS DESEMPREGO
    Dossier OE 2010: leia no Esquerda.net

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    Em Portugal mais de 547 mil pessoas ficaram no último ano sem trabalho, sendo a taxa de desemprego no centro do país de 11,8%, segundo dados do INE.

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    Há mais 150 mil desempregados do que as contas oficiais, pois trata-se de pessoas que já terão desistido de procurar emprego.

    Leia o artigo da TSF e oiça o audio

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    No ano passado a Estónia conseguiu limpar o país num só dia. As pessoas organizaram-se e a mobilização foi fenomenal!. Projecto semelhante tem lugar dia 20 de Março 2010.

    Divulga e inscreve-te em http:// limparportugal.ning.com

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    BE contra a corrupção: sessão da Assembleia da República 3 Dezembro

    São quatro as propostas do BE contra a corrupção:
    O COMBATE AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: se o fisco encontrar valores que não se enquadrem nas declarações, será iniciada uma investigação; assim o Ministério Público terá como provar os factos alegados para a abertura do processo, começando-se pela detecção de sinais (o dinheiro encontrado e não declarado), seguindo-se a verificação da sua origem: se lícita mas não declarada deverá colocar acção comum de fuga ao fisco; se a origem do enriquecimento não for lícita, acrescentar-se-á o novo processo.

    O LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO: proposta semelhante ao modelo espanhol: o fisco compara as declarações de IRS com as contas bancárias e caso detecte diferenças significativas em termos de património investiga-as.

    O COMBATE ÀS "LUVAS": pretende-se acabar com a distinção hoje existente entre corrupção para acto lícito ("luvas") e corrupção para acto ilícito.

    O COMBATE ÀS MAIS-VALIAS URBANÍSTICAS: propõe-se a retenção fiscal dos lucros obtidos por alterações de PDM.

    Todos os partidos poderão apresentar propostas anti-corrupção a serem discutidas e votadas a 3 de Dezembro. Estejamos atentos!

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    Leia o primeiro discurso político do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, pelo deputado Fernando Rosas, sobre a Justiça e a necessidade urgente de tomar medidas contra a corrupção:

    http://beparlamento.esquerda.net/media/DecPol.pdf

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    A CGTP lançou uma petição para ser entregue na Assembleia da República, que exige respostas sociais urgentes para os desempregados e pensionistas. A petição pode ser assinada online:

    http://www.cgtp.pt/peticoes/2009/sociais/

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    O Bloco de Esquerda decidiu igualmente lançar uma campanha pelo alargamento do subsídio de desemprego.

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    Assembleia Municipal, 27 de Novembro, 20h30, Centro Cultural de Cascais

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    Os contratados a prazo subiram 21% nas autarquias,

    mais ainda do que o aumento da precariedade total no país. Em causa estão sobretudo trabalhadores que cobrem necessidades permanentes, reconhece a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
    Ler mais em esquerda.net

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    "Subsidio-dependentes"

    foram os ex-governantes do PSD que passaram pela administração do BPN e levaram "17 milhões de euros sem passar recibo", disse Francisco Louçã.

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    Emprego no país caiu mais que a média europeia


    Portugal apresenta a sétima maior quebra no emprego, tanto em termos homólogos como em relação ao trimestre anterior.


    "O que os dados provam é que a época em que há mais empregos sazonais, temporários, que é o período do Verão, por causa do turismo, não permitiu à economia portuguesa sequer recuperar emprego significativo", referiu Francisco Louçã.


    Ler mais em
    http://www.esquerda.net/

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    Saúde: 21.08.2009 - Lusa

    "Ministério contrata 44 médicos cubanos para centros de saúde do Alentejo, Algarve e Lisboa."

    Mas ainda não é desta que todos os munícipes do Concelho de Cascais terão acesso ao seu Médico de Família!...

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    Praias: Ministério do Ambiente transfere competências de gestão em seis concelhos


    Lisboa, 17 Julho (Lusa) - A Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e os municípios de Alcobaça, Torres Vedras, Lourinhã, Peniche, Mafra e Cascais assinam hoje um protocolo para transferência de competências da gestão das praias a partir de 2010.
    Segundo o Ministério do Ambiente, o objectivo da celebração do protocolo é "delegar a estes seis municípios a gestão da zona da costa e das praias".


    Em comunicado lê-se que o protocolo consiste na transferência de competências em "acções de licenciamento e fiscalização das utilizações do domínio público referentes a apoios de praia e equipamentos".



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