Bloco de Esquerda – Cascais

Transcreve o V. jornal de 5 de Junho declarações do Sr. Jean Pierre Baronet segundo o qual o BE “acusou o Presidente da Junta de ter muita culpa pelas festas de Rã não se realizarem”.

Ora, isto não corresponde à verdade dos factos.

O BE criticou o Presidente culpando-o da situação ingovernável a que a Junta de S. Domingos de Rana chegou, porque os membros do PSD que foram para o executivo não aceitaram nenhum pelouro e o BE denunciou-o, como uma forma de boicotar todo o trabalho que se fizesse em prol das populações.

É uma questão politica, e a prova é que votaram contra a realização, em conjunto com o Sr. Dâmaso do PS, tendo o PCP se abstido.

O Presidente da Câmara logo ofereceu 150 mil euros à colectividade 1º de Maio para a realização das mesmas, e quando as festas eram realizadas pela Junta só contribuía com 50 mil euros, tendo prometido aos comerciantes locais que não ficariam prejudicados em virtude de se realizar uma feira económica no centro de Cascais, em entrevista concedida ao Jornal de Região.

Em relação às declarações do advogado António Dâmaso criticamo-lo pelo facto de só ao fim de 3 anos de mandato vir dizer que existe tráfico de droga, e para o qual contribuíram as festas de Rã, e nunca o ter denunciado.

Por outro lado este Sr. é Tesoureiro da Junta e sempre passou cheques para pagar as festas, e só agora discorda das contas sabendo ele que, há dois anos, foi aprovado em Assembleia de Junta a criação de uma comissão para discutir as contas das Festas, mas nem ele, nem os partidos do executivo o fizeram.

A posição do B.E. não é contra as festas. Somos sim contra o desperdício de dinheiro que faz falta para acudir as necessidades que os fregueses mais pobres têm, sendo que cada vez existe mais fome na FREGUESIA.

Sem mais, e agradecendo a publicação deste desmentido

Os nossos melhores cumprimentos

O Bloco de Esquerda de Cascais

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• Artigo publicado em http://www.jornaldaregiao.pt/Cascais.pdf Série II Edição nº 177 Ano XIII 2 a 8 Junho 09

Festas da Rã em assembleia

Na passada quinta-feira, a Assembleia de Freguesia de São Domingos de Rana submeteu a discussão a não realização, este ano, das Festas da Rã. A bancada socialista criticou o apoio concedido pela Câmara Municipal de Cascais  (CMC) ao Grupo 1.º de Maio, de Tires. “O município aprovou a atribuição de um subsídio, no valor de 50 mil euros como primeira tranche do apoio municipal às Festas de Santo António, em Tires, a decorrer entre 6 e 14 de Junho, num valor global até ao máximo de 150 mil euros”, criticou a bancada do PS. Couto Fragoso (PS) criticou a decisão do município: “Antes davam 50 mil euros à Junta de Freguesia de São Domingos de Rana para a organização das Festas da Rã e agora vão conceder 150 mil euros à colectividade 1.º de Maio”.

Por outro lado, Florival Cordeiro, do Bloco de Esquerda, apontou o dedo ao presidente da Junta de Freguesia, Manuel do Carmo Mendes, “que teve muita culpa do que se está a passar na Junta de Freguesia”, mas sem poupar críticas ao tesoureiro do executivo, António Dâmaso. Citando o Jornal da Região, o autarca do BE pediu satisfações ao tesoureiro sobre a afirmação de que “o aumento da venda de droga na freguesia disparou com este tipo de festas“. Por fim, referiu que não é contra as Festas da Rã, mas “contra o dinheiro mal gasto que faz falta à freguesia para matar a fome”, dando como exemplo “as crianças que estão a passar fome em Outeiro de Polima”.

Em defesa da honra, António Dâmaso contrapôs que “este tipo de festas traz muitos prejuízos, atraindo à terra alguns traficantes”, reiterando ainda que “o espaço físico de Tires não tem condições”.

O presidente da Assembleia de Freguesia, António Lemos (PCP), referiu que “não tem nada a objectar sobre as festas que se vão realizar. Apenas que a CMC deu um valor duas vezes menos à Junta de Freguesia”.

Relativamente aos militantes do PS que compunham o executivo da Junta, sintetizou o ocorrido: “Zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades”.

Francisco Lourenço

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RECOMENDAÇÃO apresentada na Assembleia de 28 de Maio de 2009

Durante mais de 10 anos, a empresa intermunicipal Tratolixo, depositou todos os resíduos recolhidos no concelho de Cascais numa enorme lixeira a céu aberto. O problema ambiental é grave em termos de contaminação de solos e de águas subterrâneas, para não falar dos maus cheiros que afectam a qualidade de vida da população que vive paredes meias com esta situação.

Como é que foi possível que durante tanto tempo se cometesse tamanho atentado ambiental? Não houve fiscalização da Câmara à actividade de uma empresa onde tem participação e que tem importantes responsabilidades no município? Ou foi a Câmara cúmplice?

E onde esteve a Junta de Freguesia durante estes 10 anos? Não poderia ter tomado um papel mais activo na defesa da saúde e qualidade de vida dos seus fregueses? Não deveria ter denunciado tal atentado ambiental aos órgãos de comunicação social e mobilizado as populações na penalização de um tal crime? Como foi anunciado, existem resíduos perigosos que, segundo consta, têm tido repercussões na saúde dos habitantes locais.

É preciso apurar responsabilidades e punir exemplarmente os infractores. O “crime” não pode compensar. Mesmo com a revisão do regime das contra-ordenações ambientais propostas pelo Governo e aprovada apenas pela maioria socialista, a qual transmite a ideia de que a infracção ambiental pode compensar ou é vista como um mal menor pelo Estado na defesa do interesse público, é preciso seriedade sobre este caso concreto. Onde estão agora os administradores da Tratolixo durante este período? Vão ser chamados à sua responsabilidade?  Onde está o dinheiro, pago pelos munícipes para o tratamento adequado destes resíduos?  E como avaliar o papel da Junta de Freguesia de S .Domingos de Rana neste processo?

Perante a gravidade da situação foi criado um grupo de trabalho com o Ministério do Ambiente. A Tratolixo apresentou um plano para deslocar as cerca de 150 mil toneladas de resíduos acumulados ilegalmente para um novo alvéolo. Que tipo de resíduos são estes e qual o seu estado de degradação? Será enterrar esta massa de lixo misturada há tanto tempo em condições deficientes a melhor solução ambiental? Ou iremos voltar a ter um problema grave daqui a mais 10 anos? Qual o acompanhamento da Câmara nestes trabalhos? Que garantias são dadas aos fregueses de que tudo se vai resolver em pouco tempo com a melhor solução possível?

Este plano inclui ainda a recuperação dos solos contaminados e a detecção de fugas do aterro e lixeira encerrados em 2006 e 1998, respectivamente, que pelos vistos também não estão nas melhores condições. De acordo com a Tratolixo, o plano global terá um custo de 3,413 milhões de euros. Quem vai suportar estes custos? As Câmaras? Os responsáveis pelo atentado ambiental? O Ministério do Ambiente? Não aceitamos que sejam os munícipes a acartar com a despesa de remediar 10 anos de péssima gestão no tratamento dos seus resíduos. Durante esses 10 anos pagaram taxas para que os seus resíduos fossem tratados como dita a lei. Agora não podem suportar os custos da ilegalidade/incompetência.

O Bloco de Esquerda levantou este problema na última Assembleia de Freguesia e a resposta do Sr. Presidente da Junta não nos satisfez porque nada adiantava ao que já era do conhecimento da opinião pública, divulgada através da comunicação social.

Recomendamos que seja reactivada a comissão  existente, que no passado já reuniu com a Tratolixo, para acompanhamento dos problemas com esta entidade.

S. Domingos de Rana, 28 de Maio de 2009

O Vogal do Bloco de Esquerda

Florival Cordeiro

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