COMUNICADO DE IMPRENSA: Centro Comunitário da Boa Nova em S. João do Estoril dificulta acesso a crianças carenciadas
Mar 3, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Bloco, Educação, Interesse Público Comente!
Na última Assembleia Municipal de Cascais, o Bloco de Esquerda elegeu a situação dos habitantes do Bairro Novo do Pinhal, antigo Bairro do Fim do Mundo, como objecto da intervenção no ponto antes da ordem do dia (PAOD).
A situação é sobejamente conhecida entre os habitantes de Cascais mas, sobretudo, entre quem vive em S. João do Estoril e conhece a importância fundamental que o Centro Comunitário da Boa Nova poderia ter para a comunidade local, caso o protocolo estabelecido entre o Centro Paroquial do Estoril e a Segurança Social fosse cumprido.
Infelizmente a situação denunciada pelo relatório inspectivo efectuada pela Segurança social em 2009 ao dito Centro, não só se mantém na mesma como tem vindo a agravar-se. Falamos do abuso que este Centro Comunitário tem praticado em terrenos que deveriam estar ao serviço da comunidade local mas mais não são do que palco para um desfile de carros luxuosos e famílias abastadas, patrocinado indevidamente pela comparticipação que recebe do Estado por um suposto apoio às crianças carenciadas e aos idosos – 250 € por cada criança.
O Bloco de Esquerda de Cascais está solidário com a contestação que a Associação da Moradores tem levado a cabo e não deixará esta situação cair no esquecimento do Executivo Camarário que tem o dever de zelar pelo bem-estar dos munícipes. Prova disso são as perguntas que dirigimos no PAOD durante a última AM, que reproduzimos na íntegra em baixo, bem como a pergunta que a deputada Rita Calvário dirigiu hoje ao Ministério do Trabalho e Segurança Social.
P’la Coordenadora Concelhia de Cascais
Margarida Santos
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PAOD – Assembleia Municipal de Cascais – 28 de Fevereiro de 2011:
Segundo o que veio esta semana na imprensa: Todos os dias se vê um movimento de carros à porta do centro comunitário senhora da boa nova, dando um cenário igual ao de tantos outros colégios. Pais a entrar e a sair e muitas crianças, as mais pequenas de batas e os mais velhos de fardas parecendo assim um colégio privado. Mas o centro comunitário senhora da boa nova é uma instituição de solidariedade social e tem como missão ajudar as populações carenciadas da zona. Sabemos que o protocolo que têm com a segurança social diz que deve ser para crianças carenciadas e em risco.
O relatório da última isnpecção da segurança social feita aos serviços sociais do centro paroquial do estoril em 2009 em que o centro ainda estava em construção indicava haver dúvidas à acessibilidade da creche dificultando a entrada das crianças mais necessitadas. Este protocolo com a segurança social permite que o centro comunitário receba comparticipação pelos serviços prestados às crianças e idosos. Por cada criança na creche e pré-escolar o estado paga 250 euros por mês e é isso que permite os chamados preços sociais.
Sabemos que a associação de moradores do antigo bairro fim do mundo expressa que o centro comunitário apenas serve a elite de Cascais, tendo eles feito uma manifestação para poderem aceitar algumas crianças do bairro.
A directora do centro referiu que tem uma boa relação com o bairro (citando-a) “Na verdade, até acho que conseguimos uma excelente integração com o bairro. Não há um unico grafitti nas nossas paredes” disse.
Com isto gostariamos de saber:
- Quantas crianças carenciadas frequentam a creche e o pré-escolar da instituição?
- O que é que o executivo tem feito para averiguar a situação?
- Que conhecimento tem sobre estas duvidas da segurança social?
P´lo Bloco de Esquerda
Tiago Vicente e Berta Alves
Debate na Atena 1 – rampas na Estação CP S. João do Estoril
Fev 23, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Bloco, Interesse Público, Transportes Comente!
Podem ouvir 15 minutos de debate AQUI.
Entre os argumentos esgrimidos pela engenheiro da REFER destaca-se a presumível “inviabilidade da instalação de rampas” pois estas são obrigatórias por Lei, salvo razões técnicas que não a viabilizem. Ora, a REFER aponta os “custos” associados às rampas como uma das razões para a não instalação de rampas! Para além de “chutar a bola” para a Câmara, afirmando que se limitam a cumprir estritamente o Protocolo estabelecido com a CMC de 2000.
De referir que o Mourão, presidente da Junta de Freguesia do Estoril, afirmou nunca ter sido chamado, em nenhum momento, a opinar sobre o projecto. Ao que o representante da REFER respondeu que”nem tinha nada que ser”.
Cremos que neste debate fica bem patente o tom que a REFER tem adoptado nesta discussão.
Pisando a zebra ao som de apitos, em Cascais
Fev 16, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco Comente!
Percebe-se a boa intenção por detrás da decisão de instalar o equipamento: Guiar os peões invisuais na travessia da rua, alertando-os através da sinalização sonora enquanto dura a breve permissão dada aos peões para a travessia de várias das artérias do centro de Cascais. A generalidade dos peões dispõe – além da sinalização sonora referida – de cronómetros que mostram em luminosos ecrãs bem visíveis o número de segundos – normalmente bastante escasso – de que dispõem para completar a travessia de muitas das vias, o que acaba por contagiar com uma tensão desnecessária qualquer pacato passeio por aquela que é considerada uma das mais belas vilas de Portugal. Quem se desloque por Cascais num tranquilo passeio pedonal, corre pois o risco de se deixar invadir pelo stress, pois será fácil dar-se conta de que já só dispõe de oito ou dez segundos para transpor os 10 metros da passadeira que restam. Nestas circunstâncias é-se facilmente transportado para a pele do herói da série ” Missão Impossível ” que conta os segundos que lhe restam para abandonar incólume o local onde a sobrevivência é inviável: a passadeira, neste caso. Estas condições tornam-se desagradáveis para quem percorre Cascais diariamente atrás dos seus afazeres pessoais e profissionais, mas mais ainda para quem visita Cascais em horas de passeio, lazer e turismo, em busca da fruição do ambiente ameno da vila, de paz e da tranquilidade, alternativas ao bulício das grandes cidades.
O tempo que é retirado aos peões é concedido aos automóveis para a sua circulação, o que não se afigura nada justo. Existirá algum tipo de orientação clara quando se trata de escolher entre o tempo dado aos automobilistas e o tempo que se dá aos peões? Que orientação é essa? Se por razões de economia, saúde, sustentabilidade ambiental e defesa do património, se afirma pretender promover e incentivar as deslocações a pé e desencorajar o uso do automóvel nas zonas do centro urbano da sede do concelho, não seria lógico existir uma distribuição de tempo para os peões mais adequada às necessidades dos muitos caminhantes – residentes e turistas – que todos os dias circulam pelo centro de Cascais?
E já agora, não haverá um sinal de aviso sonoro um pouco mais agradável, para soar nas ruas da nossa Cascais?
Carlos Silva, eleito pelo BE na Assembleia de Freguesia de Alcabideche
Publicado na 24ª edição da Golden News Cascais
Sessão com Francisco Louçã no Centro Cultural de Cascais
Fev 15, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Bloco, Política Comente!
Na passada qruarta-feira, o Bloco de Esquerda de Cascais organizou uma sessão pública no Centro Cultural de Cascais.
Crise, FM, austeridade e as respostas da esquerda nos próximos tempos, foram os temas abordados pelo deputado Francisco Louçã ao longo de toda a sessão. Com 40 pessoas na assistência, foi possível um debate aberto e participado, onde se ouviu vários relatos pessoais de desemprego, precariedade e de como a crise está a afectar o quotidiano das familias.
O Decreto-lei 70/2010, relativo às novas regras da condição de recursos para se poder aceder às prestações sociais do Estado, constitui o conjunto de medidas que mais preocupação gera junto dos mais desfavorecidos, e não só, e isso foi bem patente pelas questões lançadas pelo público.
“Estamos a aceitar que se destrua a economia portuguesa devido a esta política de precariedade, desemprego e falta de oportunidades”. Estas foi uma das ideias que Louçã deixou durante a sessão e que mereceu a concordância de várias pessoas na assistência. A estes ataques o BE propõe que se invista nas políticas de criação de emprego, pois só assim é possível uma economia forte e então o crescimento do país.
Resposta do Governo a pergunta do BE sobre condições de trabalho na Scotturb
Fev 14, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Bloco, Condições trabalho, Direitos Laborais Comente!
Como se recordam, na sequência dum debate que o Bloco de Esquerda de Cascais promoveu sobre as condições de trabalho na Scotturb, em Dezembro passado, o deputado Heitor de Sousa, que esteve como orador nesse mesmo debate, dirigiu uma pergunta ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS), no sentido de perceber qual o posicionamento deste relativamente ao elenco de reivindicações que já desde Dezembro de 2009 o sindicato fez chegar ao MTSS. Poderão aceder ao comunicado de imprensa que na altura publicámos sobre o assunto AQUI.
O Ministério respondeu ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda. Pela resposta, à qual podem aceder AQUI, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) terá feito uma inspecção na sequência da nossa pergunta, no entanto, conclui que está tudo bem e que a empresa cumpre com tudo o que lhe é devido, pese embora os comunicados do sindicato não coincidirem com esta posição.
Francisco Louçã dia 9 de Fevereiro, às 21.30h, no Centro Cultural de Cascais
Fev 2, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Bloco Comente!
ELES ROUBAM, TU PAGAS
Francisco Louçã estará, na quarta-feira dia 9 de Fevereiro, às 21.30h, no Centro Cultural de Cascais, em frente ao forte da Cidadela, para um debate sobre as medidas de austeridade, a entrada do FMI, a crise (…) e as alternativas políticas que o Bloco Esquerda propõe. Convidamos todos e todas a estarem presentes.
Quais são as consequências da entrada do FMI? Vai haver liberalização dos despedimentos? Os salários vão descer ainda mais? Os impostos vão aumentar ainda mais? Esta política não é já a política do FMI? Onde o Estado pode ir buscar dinheiro? Como tudo isto afecta a vida das pessoas? A situação é grave e toda a política está submetida a uma obrigação de respostas claras.
Os Centros de Emprego têm registado aumentos contínuos do desemprego; mas o governo continua a fazer opções erradas: privatizações que fazem do que é de todos um negócio para alguns, compra de submarinos, aviões e outro material de guerra, entrega de dinheiro dos contribuintes aos especuladores do BPN, tolerância com a fuga das grandes fortunas para paraísos fiscais ou permitir que os bancos só paguem 5% de IRC quando qualquer pequena empresa paga 25%…
As respostas do Bloco de Esquerda são outras, convidamos todas as pessoas a vir debatê-las, dia 9 de Fevereiro às 21.30h, com Francisco Louçã.
Esquerda.net: Dois milhões de manifestantes no Cairo e hoje às 18h30 em Lisboa
Vigília de Solidariedade para com o povo Egípcio em Lisboa
Está a ser convocada no facebook uma vigília de solidariedade com o povo egípcio e pedindo o fim da violência contra as manifestações, para esta terça-feira, pelas 18.30 horas, no Largo de Camões em Lisboa.
No Cairo, os manifestantes começaram a reunir-se a partir do início da manhã desta terça-feira na praça Tahrir. O oitavo dia de confrontos, durante os quais já se perderam cerca de 300 vidas, segundo informações divulgadas esta terça-feira pela ONU, é marcado por uma concentração de cerca de dois milhões de manifestantes na capital egípcia.
Na cidade portuária mediterrânea de Alexandria, os protestos atraíram centenas de milhares de manifestantes. Protestos também foram registados nas cidades de Suez, Mansoura, Damnhour, Arish, Sinai, Tanta e El-Mahalla El-Kubra.
Em comunicado divulgado na passada segunda-feira, o Exército reconheceu “a liberdade de expressão” e a legitimidade dos protestos e afirmou que não iria utilizar a força contra os manifestantes.
Na tentativa de dissuadir as pessoas de participarem neste massivo protesto, a televisão estatal egípcia pediu às pessoas para ficarem em casa, alertando para a possibilidade de se registarem actos de violência. À frente da televisão estatal reuniram-se, a mando da administração, algumas centenas de trabalhadores que, supostamente, apoiam o presidente Mubarak.
Numa tentativa de conter os protestos, o vice-presidente egípcio veio anunciar que o presidente Hosni Mubarak lhe pediu que iniciasse um diálogo com todas as forças políticas do país. Esta estratégia não teve, manifestamente, os resultados desejados.
Durante a noite de segunda para terça-feira foi cortado o último serviço principal de fornecimento de internet que ainda se encontrava funcional e a partir do final da tarde de segunda-feira o tráfego de comboios foi cortado e a transportadora nacional estatal EgyptAir cancelou todos os voos internacionais e domésticos durante as horas de recolher obrigatório.
NOTÍCIAS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 24 DE JANEIRO
Jan 25, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Bloco, Transportes Comente!
Já aqui fizemos referência à pergunta que a deputada Rita Calvário dirigiu ao Ministério do ambiente sobre os resíduos ilegais em Trajouce da responsabilidade da Tratolixo. Ver pergunta AQUI.
De referir que este assunto foi matéria do Ponto Antes de Ordem do Dia (PAOD) da Assembleia Municipal de Cascais de ontem. Na exposição feita pel@s eleit@s do BE, colocaram-se três questões à Câmara Municipal de Cascais:
- Porque é que mais de um ano e meio depois da aprovação do plano de recuperação de Trajouce se apresentam alterações ao mesmo, adiando a resolução deste grave passivo ambiental? Têm a Câmara conhecimento desta situação?
- Tem a Câmara conhecimento da razão dos atrasos na retirada de resíduos depositados ilegalmente na estação de Tratamento de Trajouce, que ainda não avançaram, se são devido a uma alteração no projecto de plano de recuperação ambiental daquela zona?
- Por quanto mais tempo isto irá atrasar e adiar para tempo incerto a resolução deste grave problema?
A estas questões, o Presidente da Câmara Municipal de Cascais respondeu laconicamente sem nada adiantar, afirmando que este assunto é do foro do Vice-presidente da CMC, e que já estava a par do pedido de audição à Ministra do Ambiente no Parlamento, feito pelo BE, para prestar esclarecimento sobre esta matéria.
Posteriormente, o grupo municipal do Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de deliberação à Assembleia Municipal, no sentido de esta recomendar à REFER o cumprimento do Regime de Acessibilidades às instalações públicas e espaços circundantes, consagrado no Decreto-lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, relativamente à nova estação de São João do Estoril. Esta foi rejeitada pela coligação Viva Cascais (PSD e CDS), com os votos favoráveis da CDU e do Presidente da Junta de Freguesia do Estoril (bem como do autor, o BE).
Um dos argumentos invocados a propósito do não cumprimento do dito Regime de Acessibilidades, pelo presidente da CMC, foi que em Tóquio só utilizam elevadores e não têm essas preocupações – o que revela não só uma enorme insensibilidade social como também um profundo desconhecimento da realidade do concelho, de quem nele vive e do próprio transporte público.
Resíduos ilegais em Trajouce continuam sem solução
Jan 20, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco Comente!
A deputada do Bloco de Esquerda Rita Calvário voltou a insistir na questão que diz respeito aos resíduos ilegais em Trajouce, no concelho de cascais.
Durante mais de 20 anos, a Tratolixo, empresa intermunicipal para o tratamento dos resíduos urbanos dos mais de 800 mil habitantes de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra, criou um grave passivo ambiental em Trajouce, no concelho de Cascais.
Desde logo, a deposição ilegal de 150 mil toneladas de resíduos, a deficiente selagem do aterro e lixeira, o mau acondicionamento do composto, foram causa de grave de poluição com prejuízo para o ambiente e as populações. Note-se que as análises aos solos apuraram valores de contaminação superiores aos admissíveis, assim como nas águas subterrâneas, com teores elevados de “sulfatos, arsénio, crómio total, fenóis e hidrocarbonetos dissolvidos“.
Em Maio de 2009 foi aprovado pelo Ministério do Ambiente o Plano de Reabilitação das Instalações da Tratolixo em Trajouce, tendo sido constituída uma equipa de acompanhamento da sua implementação com representantes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).
Numa resposta do Ministério do Ambiente à pergunta n.º 318/XI/1ª, de 26 de Novembro de 2009, do Bloco de Esquerda, é afirmado: “prevê-se que o início das empreitadas [contidas no Plano] tenha lugar ainda em 2010”.
Ora, em Janeiro de 2011, é noticiado que as obras ainda não se iniciaram, sobretudo para remover e acondicionar de forma segura os resíduos depositados ilegalmente.
Refere o presidente da Tratolixo que apresentou ao Ministério do Ambiente alterações ao Plano de Reabilitação Ambiental, propondo soluções mais interessantes do ponto de vista económico. O Ministério “entende que são necessários elementos adicionais“, a fornecer pela empresa, para “se pronunciar sobre a situação“.
Não obstante a necessidade de se executarem as soluções mais capazes de acautelar a protecção do ambiente e da saúde pública, mas também as que, concretizando estes objectivos, têm menores custos, também é certo que estas soluções devem avançar com rapidez perante a gravidade deste passivo ambiental.
O Bloco de Esquerda quer esclarecer porque motivo só agora, mais de um ano e meio após a aprovação do Plano de Requalificação Ambiental, se ponderam alterações ao mesmo. Isto irá atrasar e adiar para tempo incerto a resolução deste grave problema. Também é importante esclarecer o tipo de acompanhamento que tem sido prestado pela APA e CCDR-LVT, tendo em conta estes atrasos e as alterações agora propostas.
A nível da responsabilidade ambiental da Tratolixo pelos danos ambientais criados, o Bloco exige saber qual o entendimento da APA, enquanto autoridade nacional, sobre o enquadramento da situação de Trajouce. Apesar das várias perguntas que o Bloco já endereçou ao Ministério sobre o apuramento de responsabilidades dos actos de má gestão e ilegalidade, ainda não obtivemos qualquer resposta cabal sobre o assunto.
As populações de São Domingos de Rana e outras freguesias limítrofes do concelho de Cascais continuam a queixar-se dos mais cheiros provenientes do Ecoparque de Trajouce. Também este problema deve ser rapidamente resolvido de forma a garantir a saúde pública, bem-estar e qualidade de vida das populações.
Para mais informações: http://www.beparlamento.net/
PRESIDENCIAIS 2011: 23 de janeiro vota Manuel Alegre
Jan 18, 2011 Bloco, Eleições Comente!
Campanha eleitoral até 21 de Janeiro
Segunda-feira, dia 17 – Bragança/Vila Real
Almoço – Bragança; Tarde – Visitas nos Distritos de Bragança/Vila Real; Noite – Comício no Teatro de Vila Real
Terça-feira, dia 18 – Braga
Almoço – Distrito de Braga; Tarde – Visita no Distrito de Braga; Noite – Jantar-Comício em Vizela
Quarta-feira, dia 19 – Aveiro
Almoço – Distrito de Aveiro; Tarde – Visita no Distrito de Aveiro; Noite – Jantar-Comício em Águeda
Quinta-feira, dia 20 – Lisboa
Almoço – Distrito de Lisboa
15h00 – Arruada parte da Cervejaria Trindade - Lisboa (Chiado)
21h00- Comício no Coliseu dos Recreios - Lisboa
Sexta-feira, dia 21 – Encerramento da campanha eleitoral no Porto
Almoço – Distrito do Porto; Tarde – Porto; Noite – Comício no Pavilhão do Académico, Porto
