Esquerda.net: Dois milhões de manifestantes no Cairo e hoje às 18h30 em Lisboa

Fev 1, 2011 Bloco Comente!

NOTÍCIAS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 24 DE JANEIRO

Jan 25, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Bloco, Transportes Comente!

Já aqui fizemos referência à pergunta que a deputada Rita Calvário dirigiu ao Ministério do ambiente sobre os resíduos ilegais em Trajouce da responsabilidade da Tratolixo. Ver pergunta AQUI.

De referir que este assunto foi matéria do Ponto Antes de Ordem do Dia (PAOD) da Assembleia Municipal de Cascais de ontem. Na exposição feita pel@s eleit@s do BE, colocaram-se três questões à Câmara Municipal de Cascais:

- Porque é que mais de um ano e meio depois da aprovação do plano de recuperação de Trajouce se apresentam alterações ao mesmo, adiando a resolução deste grave passivo ambiental? Têm a Câmara conhecimento desta situação?

- Tem a Câmara conhecimento da razão dos atrasos na retirada de resíduos depositados ilegalmente na estação de Tratamento de Trajouce, que ainda não avançaram, se são devido a uma alteração no projecto de plano de recuperação ambiental daquela zona?

- Por quanto mais tempo isto irá atrasar e adiar para tempo incerto a resolução deste grave problema?

A estas questões, o Presidente da Câmara Municipal de Cascais respondeu laconicamente sem nada adiantar, afirmando que este assunto é do foro do Vice-presidente da CMC, e que já estava a par do pedido de audição à Ministra do Ambiente no Parlamento, feito pelo BE, para prestar esclarecimento sobre esta matéria.  

Posteriormente, o grupo municipal do Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de deliberação à Assembleia Municipal, no sentido de esta recomendar à REFER o cumprimento do Regime de Acessibilidades às instalações públicas e espaços circundantes, consagrado no Decreto-lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, relativamente à nova estação de São João do Estoril. Esta foi rejeitada pela coligação Viva Cascais (PSD e CDS), com os votos favoráveis da CDU e do Presidente da Junta de Freguesia do Estoril (bem como do autor, o BE).  

Um dos argumentos invocados a propósito do não cumprimento do dito Regime de Acessibilidades, pelo presidente da CMC, foi que em Tóquio só utilizam elevadores e não têm essas preocupações – o que revela não só uma enorme insensibilidade social como também um profundo desconhecimento da realidade do concelho, de quem nele vive e do próprio transporte público.

Resíduos ilegais em Trajouce continuam sem solução

Jan 20, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Ambiente, Bloco Comente!

A deputada do Bloco de Esquerda Rita Calvário voltou a insistir na questão que diz respeito aos resíduos ilegais em Trajouce, no concelho de cascais.

Durante mais de 20 anos, a Tratolixo, empresa intermunicipal para o tratamento dos resíduos urbanos dos mais de 800 mil habitantes de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra, criou um grave passivo ambiental em Trajouce, no concelho de Cascais.

Desde logo, a deposição ilegal de 150 mil toneladas de resíduos, a deficiente selagem do aterro e lixeira, o mau acondicionamento do composto, foram causa de grave de poluição com prejuízo para o ambiente e as populações. Note-se que as análises aos solos apuraram valores de contaminação superiores aos admissíveis, assim como nas águas subterrâneas, com teores elevados de “sulfatos, arsénio, crómio total, fenóis e hidrocarbonetos dissolvidos“.

Em Maio de 2009 foi aprovado pelo Ministério do Ambiente o Plano de Reabilitação das Instalações da Tratolixo em Trajouce, tendo sido constituída uma equipa de acompanhamento da sua implementação com representantes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).

Numa resposta do Ministério do Ambiente à pergunta n.º 318/XI/1ª, de 26 de Novembro de 2009, do Bloco de Esquerda, é afirmado: “prevê-se que o início das empreitadas [contidas no Plano] tenha lugar ainda em 2010”.

Ora, em Janeiro de 2011, é noticiado que as obras ainda não se iniciaram, sobretudo para remover e acondicionar de forma segura os resíduos depositados ilegalmente.

Refere o presidente da Tratolixo que apresentou ao Ministério do Ambiente alterações ao Plano de Reabilitação Ambiental, propondo soluções mais interessantes do ponto de vista económico. O Ministério “entende que são necessários elementos adicionais“, a fornecer pela empresa, para “se pronunciar sobre a situação“.

Não obstante a necessidade de se executarem as soluções mais capazes de acautelar a protecção do ambiente e da saúde pública, mas também as que, concretizando estes objectivos, têm menores custos, também é certo que estas soluções devem avançar com rapidez perante a gravidade deste passivo ambiental.

O Bloco de Esquerda quer esclarecer porque motivo só agora, mais de um ano e meio após a aprovação do Plano de Requalificação Ambiental, se ponderam alterações ao mesmo. Isto irá atrasar e adiar para tempo incerto a resolução deste grave problema. Também é importante esclarecer o tipo de acompanhamento que tem sido prestado pela APA e CCDR-LVT, tendo em conta estes atrasos e as alterações agora propostas.

A nível da responsabilidade ambiental da Tratolixo pelos danos ambientais criados, o Bloco exige saber qual o entendimento da APA, enquanto autoridade nacional, sobre o enquadramento da situação de Trajouce. Apesar das várias perguntas que o Bloco já endereçou ao Ministério sobre o apuramento de responsabilidades dos actos de má gestão e ilegalidade, ainda não obtivemos qualquer resposta cabal sobre o assunto.

As populações de São Domingos de Rana e outras freguesias limítrofes do concelho de Cascais continuam a queixar-se dos mais cheiros provenientes do Ecoparque de Trajouce. Também este problema deve ser rapidamente resolvido de forma a garantir a saúde pública, bem-estar e qualidade de vida das populações.

Para mais informações: http://www.beparlamento.net/

PRESIDENCIAIS 2011: 23 de janeiro vota Manuel Alegre

Jan 18, 2011 Bloco, Eleições Comente!

Campanha eleitoral até 21 de Janeiro

Segunda-feira, dia 17 – Bragança/Vila Real

Almoço – Bragança; Tarde – Visitas nos Distritos de Bragança/Vila Real; Noite – Comício no Teatro de Vila Real

Terça-feira, dia 18 – Braga
Almoço – Distrito de Braga; Tarde – Visita no Distrito de Braga; Noite – Jantar-Comício em Vizela

Quarta-feira, dia 19 – Aveiro
Almoço – Distrito de Aveiro; Tarde – Visita no Distrito de Aveiro; Noite – Jantar-Comício em Águeda

Quinta-feira, dia 20 – Lisboa
Almoço – Distrito de Lisboa

15h00 – Arruada parte da Cervejaria Trindade - Lisboa (Chiado)

21h00- Comício no Coliseu dos Recreios - Lisboa

Sexta-feira, dia 21 – Encerramento da campanha eleitoral no Porto 

Almoço – Distrito do Porto; Tarde – Porto; Noite – Comício no Pavilhão do Académico, Porto

Termas do Estoril: inauguradas há oito meses continuam sem abrir

Jan 10, 2011 Actualidade Concelho Cascais, Bloco Comente!

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questinou recentemente o Governo sobre o não funcionamento das Termas do Estoril, apesar da inauguração dum SPA nas mesmas instalações. De referir que estas termas receberam 1.2 milhões de euros do Estado.

É possível aceder à PERGUNTA e à RESPOSTA que obtivemos à mesma.

Sobre este assunto, o i fez nova notícia no passado Sábado dia 8, que aqui reproduzimos:

Estoril. TERMAS inauguradas há oito meses continuam sem abrir 
 
Empresa fala em problemas no circuito da água termal e não adianta prazos para que possam ser resolvidos 
 
Rosa Ramos 
 
rosa. ramos@ionline.pt 
 
Já passaram oito meses desde a inauguração das TERMAS do Estoril, mas a maior parte dos tratamentos previstos continua por abrir e, segundo a administração da empresa, não há uma data prevista para que possam entrar em funcionamento. 
 
Segundo confirmou ao i a TERMAS do Estoril, continuam indisponíveis os “tratamentos respiratórios e dermatológicos com aplicação de água termal, assim como alguns tratamentos musculo-esqueléticos”. Além do spa, que está a funcionar a 100%, apenas a piscina termal está aberta ao público, apesar de no site de internet constar a lista de todos os tratamentos e respectivos preçários. “Temos vindo a informar pessoalmente as pessoas que nos procuram e a perceber caso a caso se podem realizar-se as suas terapias”, justifica a administração. 
 
Na origem do atraso da abertura das TERMAS, inauguradas em Abril do ano passado por Cavaco Silva e anunciadas como o regresso do termalismo à região da Grande Lisboa, está “uma intervenção numa estrutura de ligação na área das terapias respiratórias, que afecta o circuito de água termal”, explicou ao í a empresa, escusando-se a adiantar uma data para que o problema esteja solucionado: “Estamos a desenvolver todos os procedimentos para retomar integralmente a actividade no mais curto espaço de tempo”, garantiu. 
 
GOVERNO “NÃO FISCALIZA” Em Outubro, o Bloco de Esquerda (BE) enviou um conjunto de perguntas ao Ministério da Economia (ME) – nomeadamente sobre que tratamentos termais serão disponibilizados pelas TERMAS do Estoril, a partir de quando e a que preços. As respostas chegaram anteontem, com o governo a explicar que “relativamente aos tratamentos termais disponibilizados e respectivos preços, a consulta ao site das TERMAS do Estoril permite efectuar o levantamento pretendido”. 
 
O BE considera a resposta “quase ofensiva”. O deputado João Semedo lamenta que “a fiscalização do governo passe unicamente pelos sites de internet das instituições”, quando “basta um telefonema para a empresa para se perceber que as TERMAS ainda não estão a funcionar na sua totalidade”. 
 
No centro das críticas do BE continua o facto de a reabilitação do complexo termal, que esteve encerrado durante 48 anos, ter sido co-financiada pelo Turismo de Portugal, através do Sivetur – um programa que se destina a apoiar a actividade turística considerada de interesse estratégico. A candidatura foi aprovada em 2006 e recebeu uma comparticipação de 1,2 milhões de euros estatais. ‘Tendo beneficiado de um investimento público e sendo as águas termais um bem público com propriedades terapêuticas, não é aceitável que uma infra-estrutura continue sem oferecer aos utentes a possibilidade de fazerem tratamentos”, reforça João Semedo. “Mais inaceitável ainda”, considera o bloquista, é que o governo continue “sem realizar qualquer tipo de diligência para assegurar o acesso efectivo das pessoas às águas termais do Estoril”. No texto da resposta do ME, a que o í teve acesso, o governo admite que na candidatura do projecto ao Sivetur “a área operacional relativa às TERMAS foi assumida como um importante complemento para os hóspedes do Hotel Palácio, mas foi desenvolvida de modo a funcionar de forma autónoma e a beneficiar todos os utentes do termalismo”. Esta justificação, garante o deputado do Bloco de Esquerda, reforça que o governo “justifica o investimento feito com o acesso generalizado das pessoas aos tratamentos termais, acesso esse que está há mais de oito meses sem ser disponibilizado”, acusa. O BE vai mais longe e questiona se as verbas atribuídas “não terão servido, unicamente, para renovar um hotel de luxo e criar um serviço de spa”. 
 
A reabilitação das TERMAS do Estoril implicou um investimento total da ordem dos 25 milhões de euros, estando previstos serviços de prevenção e tratamento de doenças respiratórias, musculo-esqueléticas e dermatológicas. O Bloco de Esquerda garante que vai voltar a enviar as questões ao governo já no início da próxima semana. 
 

BE preocupado com as condições de trabalho da SCOTTURB

Dez 23, 2010 Actualidade Concelho Cascais, Condições trabalho, Direitos Laborais 1 Comentário

COMUNICADO DE IMPRENSA

Condições de trabalho e de prestação de serviço público de transportes na SCOTTURB, Transportes Urbanos, Lda

O deputado Heitor de Sousa, do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, dirigiu uma PERGUNTA esta semana ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre as condições de trabalho dos trabalhadores da SCOTTURB.

O fundamento da pergunta do Bloco de Esquerda prende-se com duas resoluções dos trabalhadores da empresa, a primeira de Novembro de 2009 e a segunda de Novembro deste ano. Ambas as resoluções apontam para duas questões fundamentais: por um lado, a falta de condições de higiene e segurança no trabalho, e neste âmbito inclui-se os assaltos de que são alvo estes trabalhadores ou a falta de instalações sanitárias; por outro lado, estes trabalhadores contestam o castigo aplicado ao delegado sindical da empresa, que dura há pelo menos um ano, e que o impede de desenvolver a sua actividade profissional de forma regular.

As questões que o Bloco de Esquerda dirigiu foram no sentido de perceber que medidas a Tutela já teria tomada no entretanto, e também obrigar a que os responsáveis do Governo se comprometam com a melhoria das condições de trabalho, de segurança e de higiene destes trabalhadores.

A SCOTTURB opera no concelho de Cascais, e também nos concelhos de Sintra e Oeiras. Sobre estas mesmas questões, o Bloco de Esquerda de Cascais organizou em Maio deste ano uma sessão pública, que contou com a presença do deputado Heitor de Sousa e do delegado sindical do STRUP. 

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Cascais

Audição Ministério da Saúde a requerimento do BE

Dez 17, 2010 Bloco, Política, Saúde Comente!

Na passada quarta-feira, dia 15 de Dezembro, o secretário de Estado da Saúde esteve na Comissão de Saúde da Assembleia da República, a requerimento do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda. Fundamento do requerimento: hospital de Cascais.

Na sequência das inúmeras denúncias que têm surgido desde a abertura do novo hospital de Cascais, particularmente as que dizem respeito à falta de camas, motivaram o deputado João Semedo a requerer uma audição com o Ministério da Saúde, de maneira a apurar a controvérsia instalada em torno do novo hospital.

Face à notícia de sobrelotação e insuficiência de reposta às necessidades de cuidados de saúde dos utentes, nomeadamente de internamento, o Bloco de Esquerda, para além das várias perguntas que tem vindo a dirigir ao Ministério da Saúde sobre esta matéria, considerou urgente chamar o secretário de Estado da Saúde, para que o Ministério prestasse esclarecimentos sobre a situação.

Na sequência desta audição, o secretário de Estado afirmou que as previsões subavaliaram o número de utentes transferidos para o novo Hospital de Cascais mas considerou que o problema de sobrelotação estará resolvido com o aumento de 22 camas. O responsável do Governo revelou que a administração do hospital já pediu à ARS, Administração Regional de Saúde, seis novas camas para a medicina interna o que foi autorizado e posteriormente um novo alargamento para mais 16 camas também já autorizadas.

À coordenadora do Bloco de Esquerda de Cascais cumpre agora fiscalizar as garantias do Governo no que concerne o aumento de camas no novo hospital. Estaremos atentos.

Grupo Municipal do Bloco de Esquerda de Cascais propõe taxar as caixas ATM em via pública

Nov 26, 2010 Actualidade Concelho Cascais, Bloco Comente!

Em reunião, realizada ao abrigo do direito de oposição, com o vice-presidente da Câmara de Cascais, os deputados/as municipais do BE Cascais propuseram duas medidas para integrar no Orçamento para 2011: medidas de reabilitação urbana como prioridade de investimento público e criação de uma Bolsa Municipal de Arrendamento a preços acessíveis, promovendo-se assim o emprego e o acesso à habitação; e a criação de uma taxa a aplicar sobre as caixas ATM com acesso a partir da via pública, como forma de aumentar a receita e a justiça fiscal.

Estas propostas foram recebidas com interesse, nomeadamente a proposta de criação de uma taxa sobre as caixas ATM que será, também, apresentada pelo Bloco de Esquerda na próxima Assembleia Municipal (29 de Novembro). Em relação à primeira proposta o representante do Executivo referiu haver algumas dificuldades legais na sua aplicação.

COMUNICADO DE IMPRENSA – SOBRELOTAÇÃO NO NOVO HOSPITAL DE CASCAIS

Nov 18, 2010 Actualidade Concelho Cascais, Saúde Comente!

COMUNICADO DE IMPRENSA

SOBRELOTAÇÃO NOVO HOSPITAL DE CASCAIS?
Menos de nove meses decorridos desde a inauguração do novo Hospital de Cascais, gerido em regime de parceria público-privada pelo grupo HPP Saúde, já é necessário proceder a alterações para aumento do número de camas. Este aumento de camas é feito à custa de uma sobre-utilização do espaço, com inegáveis prejuízos para a qualidade do internamento e a comodidade dos doentes. Esta solução, além de transitória, dificilmente resolverá a falta de camas no hospital de Cascais que, segundo a informação divulgada anteriormente, não se fazia sentir nos serviços que agora viram a sua lotação reforçada, mas sim no serviço de Medicina. Também de acordo com notícias veiculadas hoje na comunicação social, a entidade gestora do Hospital de Cascais espera que o aumento das camas disponíveis reverta numa contratualização extra.
A situação do “novo” Hospital de Cascais, que rapidamente parece estar a transformar-se num velho Hospital tamanhas as deficiências ao nível dos equipamentos e serviços prestados, permanece infelizmente no foco das preocupações do Bloco de Esquerda.
Sob o absoluto silêncio do Governo, mas também do próprio Executivo Camarário, que há já muito tempo deveria ter tomado uma posição clara em defesa da qualidade dos serviços médicos prestados no concelho de Cascais, este hospital público vai sendo mal administrado por uma empresa privada, sendo os mais prejudicados os utentes que acorrem aos serviços médicos do Hospital de Cascais.
No sentido de alertar para o estado de urgência em que se encontra o Hospital de Cascais: os serviços nele prestados, as próprias condições materiais do mesmo e, sobretudo, a saúde dos utentes deste Hospital, o Bloco de Esquerda dirigiu ao Governo através do ministério da Saúde várias perguntas que podem ser consultadas no portal do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (beparlamento.esquerda.net). Para além disso, o deputado João Semedo apresentou um requerimento na Assembleia da República solicitando uma audição do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e do Conselho de Administração do Hospital de Cascais, em sede de Comissão de Saúde na Assembleia da República, para apurar as razões e as responsabilidades da sobrelotação do novo Hospital de Cascais e esclarecer diversas situações de organização e funcionamento do hospital, que têm merecido a crítica e contestação dos profissionais e utentes do hospital.

P’la coordenadora do Bloco de Esquerda de Cascais

Máquina do PEC

Nov 17, 2010 Actualidade Concelho Cascais, Bloco, Direitos Laborais, Ensino Público, Interesse Público Comente!