Bloco de Esquerda – Cascais

O Bloco de Esquerda (BE) entregou hoje, no mesmo dia em que o novo hospital de Loures é apresentado, um requerimento, cujo conteúdo pode ser lido imediatamente em baixo, questionando o Ministério da Saúde sobre a possível redução da atividade do Hospital de Cascais e o risco de dispensa de 200 profissionais.

Esta tem sido uma das parcerias público-privadas (PPP) mais polémicas, o que tem justificado inúmeras intervenções do Be sobre o asusnto. Para 2012, os encargos brutos previstos com as PPP são de 320 milhões de euros.

REQUERIMENTO:

Generaliza-se a preocupação entre os profissionais do hospital de Cascais quanto ao futuro quer da atividade assistencial por ele prestada quer quanto à possibilidade da gestão privada vir a dispensar, em 2012, um número muito significativo de trabalhadores.

Estas preocupações foram transmitidas ao Bloco de Esquerda por diversos trabalhadores do Hospital de Cascais, de diferentes profissões e graus de responsabilidade, e têm a sua origem nas informações que circulam naquela unidade hospitalar sobre a necessidade de reduzir a produção assistencial em 2012 de forma a adaptá-la às disponibilidades financeiras atuais da sociedade gestora e do orçamento do SNS.

De acordo com essas informações, o hospital de Cascais pretende prescindir de 200 profissionais, dos quais cerca de 70 são médicos, em virtude da contratualização ter reduzido significativamente a produção assistencial para 2012. Outras informações referem que a despesa mensal em 2011 excedeu em cerca de 1 milhão de euros o valor da dotação contratada com o Estado.

Em alguns serviços, a diminuição da respetiva atividade começou com a anterior administração, em resultado de opções e decisões que se revelaram erradas e excessivas. Por exemplo, a cirurgia dispõe atualmente de 7 tempos operatórios por semana, realizados por 25 cirurgiões. No hospital antigo, 15 cirurgiões asseguravam 9 tempos operatórios.

O Bloco de Esquerda considera ser necessário esclarecer de forma clara e definitiva os planos do governo e da sociedade gestora para o ano de 2012, acabando com a instabilidade e intranquilidade que se vive entre os profissionais do hospital de Cascais que, a persistirem, não deixarão de se refletir negativamente no seu desempenho e na qualidade dos serviços prestados.

O contrato de PPP estabelecido entre o Estado e os grupos privados que gerem o hospital e o edifício define o valor do respetivo encargo do Estado para 2012: 37,6 milhões de euros para a gestão privada do hospital e 8,3 milhões de euros para a gestão privada das instalações. O contrato define as regras para a definição anual da produção assistencial contratada e para o seu pagamento, regulando também eventuais alterações que venham a verificar-se.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes informações:

1. Produção assistencial realizada em 2011 e contratualizada para 2012.
2. Encargo total do Estado em 2011 e encargo previsto para 2012.
3. Mapa de recursos humanos em 2011, por profissão.

Evolução prevista para 2012 no mapa de recursos humanos (admissões e saídas, por profissão).